| sessao |
3 |
2026-05-27 |
Solene |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 82/2026 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 26/05/2026. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de ABRIL de 2026. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de ABRIL de 2026. |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação e implantação de um Canil Municipal/Centro de Acolhimento Animal no Município de Piumhi-MG, destinado ao recolhimento, tratamento, controle populacional, recuperação e encaminhamento para adoção responsável de animais abandonados, doentes, vítimas de maus-tratos ou em situação de risco nas vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
260/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação do cargo de Biomédico no quadro funcional do Município de Piumhi-MG, especialmente para atuação junto à rede pública municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
261/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à aquisição de novas cadeiras odontológicas e à ampliação da estrutura de atendimento odontológico da rede municipal de saúde de Piumhi-MG. |
0 |
no document
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| materia |
262/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a intensificação dos serviços de varrição e limpeza urbana nas Ruas Emília Batista Lopes, Zoroastro da Costa Lima e Moisés Martins, bem como a realização de vistoria e adoção das providências necessárias em relação a um possível vazamento de esgoto localizado na Rua José Ponciano, no Bairro Vila Agreny |
0 |
no document
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| materia |
263/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção da calçada localizada na Rua Regina Soares de Barros, em razão do crescimento excessivo da vegetação e do comprometimento da passagem de pedestres. |
0 |
no document
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| materia |
264/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo a concessão de reposição salarial de 10% (dez por cento) para todo o funcionalismo público municipal e a atualização/revisão dos valores das diárias de viagens dos motoristas. |
0 |
no document
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| materia |
265/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 439/2025, apresentada em 26 de junho de 2025, que solicita a instalação de uma Casa de Apoio do Município de Piumhi na cidade de Ribeirão Preto/SP. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 22/2026, que Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 21/2026, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 23/2026, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 4/2026, relativo ao mês de março de 2026 (Procedimento n° 17/2026). |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 3/2026, que “Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026”. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 2.833/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026’ e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 3/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
258/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a adesão do Município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), nos termos da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, bem como adote as providências necessárias para o cumprimento integral das diretrizes estabelecidas pela referida norma. |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio, na modalidade investimento, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados ao atendimento SUS pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Luiza Santos Ferreira à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Agneltina Guimarães, Loteamento Residencial Pérola Negra, bairro Novo Tempo no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-20 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 21/2026, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 23/2026, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-20 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 4/2026, relativo ao mês de março de 2026
(Procedimento n° 17/2026). |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-20 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 3/2026, que “Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026”. |
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| materia |
256/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a realização de melhorias na estrada vicinal localizada na Fazenda Bonsucesso, KM 39 da MG-341, mesma entrada da Fazenda Paraíso. |
0 |
no document
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| materia |
257/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao departamento competente a realização de capina e limpeza em pomar urbano (“mini bosque”), situado na Rua Francisco C. da Costa, próximo à Praça Dalva Soares Alves – “Dona Dalva”, bem como a manutenção e reparos nas tampas de concreto de dois bueiros localizados em frente ao nº 221 da mesma via. |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| norma |
35/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa nº 09/2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do Troféu “Profissional Destaque da Saúde” e da Homenagem ao “Dia das Mães”. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2026-05-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 22/2026, que "Altera a Lei n° 2.833/2025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências'". |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Solicita a implementação e execução do PEI/PDI na Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente”. |
0 |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Solicita a utilização do Castra-Móvel nas comunidades rurais, sua devida equipação e regionalização dos atendimentos no Município”. |
0 |
no document
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| materia |
254/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
“Solicita instalação de mais vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no centro do município, bem como fiscalização de sua utilização.”. |
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no document
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| materia |
255/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a revitalização da estrada rural da região do Cucurute. |
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no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, que Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 4/2026, relativo ao mês março de 2026 (Procedimento nº 16/2026). |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre antecipação de 50%(cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre antecipação de 50%(cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 22/2026 - Altera a Lei nº 2.833/2025, que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-15 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 17/2026 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de março de 2026. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de maio de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 23/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de maio de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
11/2026 |
2026-05-15 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera Dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de poda da vegetação existente na via pública da Rua José Tomé, bem como a notificação dos proprietários de lotes sujos para a devida limpeza e, ainda, estudo de viabilidade para execução de recapeamento asfáltico no trecho atualmente pavimentado com bloquetes. |
0 |
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