| materia |
251/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de limpeza dos bueiros e da rede de drenagem pluvial localizados na Rua Severo Veloso, nas proximidades do nº 282. |
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no document
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2/2026 |
2026-05-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 18/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”. |
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5/2026 |
2026-05-13 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de abril/2026. |
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37/2026 |
2026-05-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 18/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”. |
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37/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 22/2026 - Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026” e dá outras providências |
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38/2026 |
2026-05-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 20/2026, que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
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38/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 23/2026 Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 3/2026 - Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026 |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de fiscalização sanitária e ambiental, bem como a adoção das providências cabíveis em imóvel localizado no bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi, em razão da existência de criação irregular de galinhas que vem ocasionando proliferação de ratos e riscos à saúde pública. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de reforma, manutenção e adequação do banheiro feminino da Praça Padre Alberico, no município de Piumhi. |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpada queimada na Rua João Pinheiro 281. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpada queimada na Rua Heitor Hostalácio, nº 582. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias urbanas, limpeza pública, fiscalização de lotes e implantação/manutenção de sistema de drenagem pluvial no bairro Capoeiras, especialmente na Rua José Sabino, no município de Piumhi. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a pintura das faixas de pedestres na rua Dom Pedro II próximo a Sorveteria Triangulo e outra frente ao nº 207. |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e roçada na estrada principal que liga Piumhi à comunidade de Penedos. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de sinalização horizontal de “PARE” no solo e placa de parada obrigatória no cruzamento das Ruas Ney Agreny e Gari Silva, no Bairro Nova Esperança.. |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados em frente ao IFMG e à Escola Municipal Josino Alvim. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Resolução nº 1/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Relatório |
Procedimento nº 4/2026 – Requerimento nº 11/2026 - Requer informações ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito do Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Denúncia/Representação |
Irregularidade em convocação de Processo Seletivo Simplificado. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 4/2026, relativo ao mês de março de 2026 (Procedimento nº 16/2026). |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada gestão junto à direção da Escola Eurípedes Craide para que os portões da instituição sejam abertos com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos antes do início das aulas, especialmente em compatibilidade com os horários de chegada do transporte escolar. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de 02 (dois) ventiladores na sala de espera da Unidade Básica de Saúde Sudário dos Santos, no Município de Piumhi. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza, capina, desobstrução de passeio público e manutenção de bueiro na Rua Regina Soares de Barros, no Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza urbana, capina e manutenção das ruas, calçadas públicas e canteiros localizados na Rua Maria Natalina da Cunha, no Bairro São Judas, bem como a notificação dos proprietários de lotes particulares para realização da devida limpeza e conservação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.833/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026.” e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-08 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”. |
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35/2026 |
2026-05-08 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, que Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 21/2026 -Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências |
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233/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para majoração do valor pago aos servidores públicos municipais a título de bonificação de final de ano. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a notificação dos proprietários de lotes vagos localizados no Bairro Jardim Betel que se encontram com mato alto. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para instalação de câmera de monitoramento do programa “Olho Vivo” no cruzamento das ruas Américo Arantes com Rua Lenir Soares, no município de Piumhi/MG. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita a realização de poda da vegetação, substituição da placa de identificação, bem como pintura dos brinquedos e da estrutura da Academia da Saúde situada na Rua Ari Almada, Bairro Totonha Tomé. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada e cadastrada em 07/05/2026 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Assunto: Diárias. |
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58/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça E Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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59/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, de autoria dos membros da Câmara Municipal de Piumhi, que Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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33/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 33/2026 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências |
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37/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto Decreto Legislativo nº 3/2026 - Projeto de Lei “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-06 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto Decreto Legislativo nº 04/2026 - Projeto de Lei “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de abril de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para avaliação técnica, manutenção ou substituição de poste de iluminação pública localizado na Rua Maria Amélia Lopes Goulart, esquina com o nº 87, no Bairro Pérola Negra, em Piumhi, em razão de risco à segurança da população. |
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| materia |
232/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a adoção de providências para correção de afundamento existente próximo ao meio-fio na Rua Lenir Soares, nº 184, Bairro Novo Tempo, em Piumhi, visando garantir a segurança de pedestres, ciclistas e condutores que transitam pelo local. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-05-05 |
Solene |
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