| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que a subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO ANDRESSA FERREIRA em razão de sua atuação exemplar, comprometida e humanizada no enfrentamento à violência doméstica, destacando-se como Agente Pública de elevada sensibilidade social e eficiência operacional. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Piumhi, João Marcos Macedo Silveira, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo OFICINA CLOWN, aos relevantes serviços prestados à comunidade piumhiense. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de parceria entre o Município e clubes esportivos locais, visando a oferta de aulas de natação para a população. |
0 |
no document
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| materia |
220/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos para implantação do programa IPTU Ecológico no município. |
0 |
no document
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| materia |
221/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudo para ampliação do percentual de desconto concedido aos contribuintes que realizam o pagamento do IPTU em cota única. |
0 |
no document
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| materia |
222/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, a realização de estudos visando o reconhecimento do Fest Gospel e da Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Município de Piumhi. |
0 |
no document
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| materia |
223/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da via de acesso ao Centro de Zoonoses, nas proximidades do Posto Brazinho. |
0 |
no document
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| materia |
224/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo para implantação de programa de ginástica laboral destinado aos servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
225/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita à Administração Pública Municipal a limpeza dos brinquedos instalados nas praças públicas, bem como a realização de plantio de grama no entorno desses equipamentos. |
0 |
no document
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| materia |
226/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de veículos adaptados para o atendimento de pessoas com deficiência no município. |
0 |
no document
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| materia |
227/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de análise da água existente no Parque da Mina “José Lourenço de Oliveira – Zé Tôco”. |
0 |
no document
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| materia |
228/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal fiscalização e providências quanto à limpeza de lotes, capina, construção de passeios e manutenção urbana na Rua Vitor Soares Silva, nº 242, Bairro Nova Piumhi. |
0 |
no document
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| materia |
229/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal intensificação da fiscalização e notificação de proprietário de lote com mato alto e falta de limpeza na Rua Maria Aparecida Vieira Lúcio, em atenção também às vias adjacentes. |
0 |
no document
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| materia |
230/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal limpeza, capina e manutenção de terreno público localizado no Bairro Santa Clara II, tendo como referência a Rua José Pereira Tavares, nº 715, e vias adjacentes. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 81/2026 - Serviço de Contabilidade) - datado de 29/04/2026 e protocolizado em 30/04/2026. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MARÇO de 2026. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MARÇO de 2026. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de Março de 2026. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 18/2026 - “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
56/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de abril de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, conforme art. 2º do Decreto Legislativo nº 2/2026. |
1 |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicitação de implantação de Investigação de Acidente de Trabalho (IAT). |
0 |
no document
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| materia |
218/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública no trevo de acesso ao bairro Nova Piumhi, nas proximidades da empresa Café Utam, bem como a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). |
0 |
no document
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| materia |
214/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação da Musicoterapia como terapia complementar na rede municipal de saúde, (CAPS e UBS), Educação (Escolas), atendimento crianças autistas, idosos e grupos vulneráveis. |
0 |
no document
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| materia |
215/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda da vegetação no entorno e limpeza interna do Parque da Mina, localizado no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
216/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Propõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Conscientização para o Descarte Correto de Resíduos Sólidos, com foco na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana e na educação ambiental da população. |
0 |
no document
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| norma |
32/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de lei nº 18/2026 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.027 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 19/2026 - Declara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de obras de drenagem pluvial, com instalação e/ou extensão de bocas de lobo (bueiros) na Rua Agostinho Iteim Balduino da Silva, nº 69, bairro Residencial Parque das Árvores. |
0 |
no document
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| materia |
209/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize melhorias urbanas e implantação de área de lazer no Bairro Totonha Tomé. |
0 |
no document
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| materia |
210/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal implantação de academia ao ar livre na Praça da Feirinha – Bairro Nova Esperança |
0 |
no document
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| materia |
211/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal implantação de academia ao ar livre no Bairro Cidade Nobre. |
0 |
no document
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| materia |
212/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal implantação de academia ao ar livre nos Bairros Bela Vista e Santa Clara |
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no document
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| materia |
213/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore localizada na Rua Conselheiro Lafaiete, nº 1121. |
0 |
no document
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| norma |
2857/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrita, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa. a prorrogação de prazo para análise do Procedimento nº 4/2026 (Requerimento nº 11/2026), por mais 15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
0 |
no document
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| materia |
207/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a disponibilização de transporte escolar adaptado, com elevador, para aluno cadeirante residente no Bairro Santa Clara, com destino à Escola Estadual José Vicente. |
0 |
no document
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| norma |
2/2026 |
2026-04-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Relatório |
Procedimento n° 11/2026 - Requerimento n° 38/2026 - requerem que informe acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita à Administração Municipal que estude a viabilidade de criação e implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito da Prefeitura Municipal de Piumhi, abrangendo os servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a ampliação das ações de atualização do símbolo de acessibilidade em todo o município, considerando que o símbolo tradicional do cadeirante foi substituído pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Aloísio Arantes, nas imediações do nº 370, próximo ao ponto de ônibus escolar e à OAB, no loteamento Novo Horizonte, bem como a construção de calçada no local onde está situado o referido ponto, visando maior segurança e acessibilidade aos pedestres. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Dário de Melo e da Rua Pouso Alegre, bem como o reforço da sinalização de trânsito nos referidos locais, visando maior segurança viária. |
1 |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Praça Tuiuti, contemplando também brinquedos inclusivos adaptados para crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão. |
1 |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, proceda à notificação dos proprietários de imóveis localizados na Avenida Francisco Machado, nas proximidades do cruzamento com a Rua Severo Veloso, para que realizem a construção, limpeza e manutenção dos passeios em frente às suas propriedades. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, proceda à implantação de plantas ornamentais na Biblioteca Pública Municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente interno e externo do espaço. |
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