materia nº 202/2026

CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br CEP: 37925-000 - Piumhi - MG
INDICAÇÃO N° 202/2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
A Vereadora SHIRLEY ELAINE GONÇALVES, no uso de suas atribuições e
prerrogativasregimentais, especialmente as previstas no art. 136 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, vem. respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a
seguinte INDICAÇÃO:
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Praça Tuiuti,
contemplando também brinquedos inclusivos adaptados para crianças com deficiência,
garantindo acessibilidade e inclusão.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária considerando que a Praça Tuiuti é um
espaço público amplamente frequentado pela população, localizada em ponto estratégico
da cidade, cercada por bares, restaurantes e diversos estabelecimentos comerciais, o que
gera intenso fluxo de pessoas, inclusive famílias com crianças.
Apesar de sua relevância como ponto de convivência social, a Praça Tuiuti é
atualmente a única praça do município que não dispõe de parquinho infantil,
evidenciando a necessidade de atenção por parte do Poder Público quanto à equidade na
oferta de espaços de lazer.
A instalação do parquinho contribuirá significativamente para:
• Proporcionar lazer adequado e desenvolvimento saudável às crianças;
• Incentivar a ocupação familiar dos espaços públicos, promovendo convivência
social;
• Valorizar ainda mais o espaço urbano, tornando-o mais atrativo e funcional;
• Garantir o direito ao lazer, previsto constitucionalmente.
Ressalta-se, ainda, a importância de que o projeto contemple brinquedos
inclusivos, permitindo que crianças com deficiência também possam usufruir do espaço
com segurança, dignidade e igualdade, promovendo uma cidade mais justa e acessível
para todos.
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 Rua: Visconde de Ouro Preto, 435
Site: www.piumhi.mg.leg.br Telefone: (37) 3371-9001
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Destaca-se também o valor cultural do próprio nome “Tuiuti”, de origem indígena,
o que reforça a importância de valorização e cuidado com este espaço público, tornando￾o ainda mais acolhedor e representaivo para toda a comunidade.
Dessa forma, é imprescindível a atuação do Poder Executivo para que sejam
tomadas as providências cabíveis,, garantindo melhores condições de lazer, inclusão e
qualidade de vida à população.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para o
atendimento da presente indicação, aguardando resposta no prazo previsto no § 4o do art.
136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Piumhi-MG, 22 de abril de 2026.
íaiAcünçalves
Vereadora - 2025/2028
PROTOCOLIZADO
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CÂMARA b E PIUMHI