sessao 13 — Piumhi (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2026-04-28
native_id	573

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
13a SESSÃO ORDINÁRIA
2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO
20a LEGISLATURA
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas
e trinta minutos e término às vinte horas e vinte e sete minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de
Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, localizada na Rua
Visconde de Ouro Preto, n° 435, sob a presidência do Vereador José Welington da Silva. Após a
leitura do Evangelho, o Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira registrou a presença dos
Vereadores Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva,
João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira, José Segundo Faria e José Welington da
Silva, bem como as ausências justificadas dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e Wender
José de Oliveira. O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 11a Sessão
Ordinária, realizada no dia 14 de abril de 2026. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada
a Ata em discussão, não houve manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por 6 (seis) votos.
O Presidente colocou em votação a dispensa de leitura da Ata da 1a Sessão Solene, realizada no dia
16 de abril de 2026. A dispensa foi aprovada por 6 (seis) votos. Colocada a Ata em discussão, não
houve manifestação. Colocada em votação, foi aprovada por 6 (seis) votos. APÓS A VOTAÇÃO DAS
ATAS: A Câmara Municipal, por meio da Presidência, convidou a Sargento Ana Elisa Gonçalves
Paula de Castro para participar da Sessão, com a finalidade de explanar sobre o Mês de
Conscientização do Autismo, abordando vivências, desafios e a importância da inclusão e do
acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Convidada a compor a mesa, a
Sargento abordou a importância do mês de,abril na conscientização sobre o autismo e relatou sua
perspectiva como mãe de criança autista e profissional da área. Questionou a profundidade da
conscientização social ao argumentar que conhecer o tema é mais fácil do que agir com empatia,
evitar julgamentos, compreender crises e acolher famílias. Defendeu ações concretas, como a
inclusão nas escolas, a capacitação de profissionais e a orientação da sociedade. O Vereador João
Marcos agradeceu a presença da Sargento e comentou que participou de um treinamento sobre
Página 1 de 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
PIUMHI E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
atendimentos de emergência a autistas que foi ministrado por ela. O Vereador Lúcio elogiou o
trabalho desenvolvido pela Sargento Ana Elisa e afirmou que, ao tratar do autismo, é necessário
considerar toda a família envolvida. Relatou que, desde o início de seu mandato, promoveu reuniões
com mães de crianças atípicas e buscou o' apçio da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de
Passos (APAP) para ampliar o debate sobre 0 tema. Disse que muitas famílias ainda enfrentam
dificuldades no cotidiano, especialmente nas escolas e creches. Informou ter incentivado essas
famílias a criarem uma associação de pais atípicos em Piumhi e reconheceu que, embora a gestão
municipal realize investimentos, ainda há problemas como a falta de profissionais especializados,
como fisioterapeutas e nutrólogos, e de espaços e transportes adequados para atender as crianças.
Alertou para a importância de preparar desde agora políticas públicas voltadas ao futuro dessas
crianças, quando se tornarem adolescentes e adultos. Reafirmou seu desejo de continuar
contribuindo com a causa e auxiliando as famílias. A Sargento Ana Elisa agradeceu o apoio do
Vereador Lúcio e informou que a Associação das Famílias dos Autistas de Piumhi (AFAP) já está com
diretoria definida e em processo de registro em cartório. Relatou que o grupo realizou ações para
arrecadação de recursos e contratou um advogado especializado para garantir que o estatuto e as
bases legais estejam devidamente adequados. Concordou com a preocupação levantada sobre o
envelhecimento dos autistas e ressaltou que a maior angústia das mães é o amparo dos filhos após
o falecimento dos pais. Relatou sua experiência pessoal com o filho Davi e a considerou um propósito
divino que lhe trouxe sensibilidade para perceber necessidades antes invisíveis e motivação para
buscar maior alcance para o tema. Disse que, ao perceber sua própria falta de conhecimento sobre
o autismo, entendeu a necessidade de levar informação à sociedade. Definiu a conscientização como
um trabalho contínuo que busca preparar a comunidade e as instituições para que, no futuro, os frutos
desse acolhimento sejam colhidos. O Presidente José Welington perguntou se há uma contagem
aproximada de crianças autistas em Piumhi. A Sargento Ana Elisa respondeu que não conhece o
número e que a AFAP tem a intenção de realizar um cadastramento geral dos autistas. Comentou
que 85% das famílias se dissolvem nos cinco primeiros anos de vida da criança que tem o transtorno
do espectro autista. O Vereador Fernando cumprimentou a Sargento e ressaltou a força e a resiliência
da mulher na criação dos filhos. O Vereador João Marcos sugeriu a articulação da associação das
famílias dos autistas com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e afirmou que o Município
precisa avançar nas políticas de inclusão e no suporte às famílias. A Sargento Ana Elisa informou
que a associação pretende implementar grupos de apoio com palestras e orientações, visando levar
Página 2 de 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
informações corretas às famílias. O Vereador Gilvan agradeceu a presença da Sargento e destacou
a importância dos esforços na orientação e apoio às famílias. Abordou a necessidade de atenção às
famílias da zona rural, que enfrentam maiores dificuldades de acesso, e a importância de melhorias
na saúde e no transporte. O Presidente José Welington agradeceu à Sargento Ana Elisa em nome
dos vereadores e colocou a Câmara à disposição. O Primeiro Secretário João Marcos Macedo Silveira
fez a leitura dos DOCUMENTOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: - Relatório n° 05/2026, de autoria do
Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Procedimento n° 11/2026 - Requerimento n°
38/2026, no qual pediu informações acerca da fiscalização realizada no Município de Piumhi pelo
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), especialmente no que se refere
à eventual notificação relacionada à atuação dos auxiliares de saúde vinculados à rede municipal.
Projeto de Lei n° 20/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Institui o
Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de
Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
- Requerimento n° 55/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, no qual requer a
prorrogação de prazo para análise do Procedimento n° 4/2026 (Requerimento n° 11/2026), por mais
15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.
E-mail, de autoria do Capitão (AFN) Lustosa, Oficial de Gabinete do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais - CFN, convidando para o Concerto Sinfônico em comemoração ao 218° Aniversário
do Corpo de Fuzileiros Navais, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, às 19h, no Theatro Municipal
do Rio de Janeiro. - E-mail, de autoria da Câmara Municipal de Poços de Caldas, convidando para o
1o Encontro das Mulheres Vereadoras (Vozes que não se calam), a ser realizado dia 15 de maio de
2026. E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convidando para
consulta pública referente ao Projeto de Lei n° 2.818/2024, de autoria do Deputado Zé Laviola, que
“Institui o Dia Estadual da Juventude Rural", com início no dia 23 de abril e término no dia 22 de maio
de 2026. - E-mail, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convidando para
Corrida a ser realizada dia 17 de maio de 2026, às 08h00. E-mail, de autoria da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, convidando para Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 18h,
na Sede da Câmara Municipal de Piumhi, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 1.024/2023,
de autoria da Deputada Beatriz Cerqueira, que Cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha”.
Portaria n° 30, de 22 de abril de 2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva, que
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
“Altera o art. 1° da Portaria n° 42 de 23 de junho de 2025”, que designa como Procuradora Especial
da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi, a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, e, como
Procuradora Adjunta, a servidora Lorena Silveira Camargos. - Portaria n° 31, de 22 de abril de 2026,
de autoria do Presidente José Welington da Silva, que “Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal
do Contrato vinculado à Concorrência n° 01/2026 e dá outras providências”. - Ofício n° 220/2026, de
autoria do Presidente José Welington da Silva, encaminhando a Proposição de Lei n° 19, de 23 de
abril de 2026, que “Denomina a sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Piumhi/MG e
dá outras providências”. Ofício n° 223/2026, de autoria do Presidente José Welington da Silva,
convidando a Sargento Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro, na qualidade de mãe atípica, para
participar desta Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre o Mês de Conscientização do Autismo,
abordando vivências, desafios e a importância da inclusão e do acolhimento às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Edital de Convocação para a 13a Sessão Ordinária. No
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira agradeceu à equipe da
JJ Elétrica a manutenção dos postes de iluminação pública e ao Departamento de Estradas a
manutenção de vias rurais nas regiões da Lagoa dos Martins e do Patrimônio. O Vereador João Lúcio
de Matos agradeceu ao Prefeito a aquisição de tendas para a cobertura da feira livre do bairro Nova
Esperança e a compra de um caminhão munck para o Departamento de Meio Ambiente. O Vereador
José Segundo Faria informou o envio de ofício ao Secretário Tadeu solicitando a revisão da
numeração das residências dos bairros Santa Clara I e Santa Clara II. No GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador João Marcos Macedo Silveira solicitou a implementação da CIPA no Município, a criação
de Diálogos Diários de Segurança, a realização de atividades ginásticas laborais e a investigação
rigorosa de acidentes de trabalho. Pediu a limpeza das vias e a notificação dos proprietários de lotes
sujos no Jardim Betei e mencionou a presença de carros abandonados no local. Relatou a demanda
de moradores do bairro Nova Piumhi sobre a falta de iluminação no trevo de acesso e solicitou que o
Poder Executivo interceda junto aos órgãos competentes. Sugeriu a criação de uma campanha de
conscientização sobre o descarte correto de materiais perfurocortantes, com o objetivo de proteger
os garis. Informou o encaminhamento de ofício à Associação Comercial e Empresarial para abordar
a obrigatoriedade de placas de atendimento prioritário atualizadas nos estabelecimentos comerciais.
Solicitou a poda da vegetação no entorno e no interior do Parque da Mina e sugeriu o asfaltamento
da estrada de acesso ao Centro de Zoonoses. Em aparte, o Vereador Fábio relatou que auxiliou o
SAAE na redução da poeira no acesso ao Centro de Zoonoses. Informou que existe a previsão de
Página 4 de 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
PIUMHI. E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
asfaltamento de trecho próximo ao local, com recursos do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio,
e mencionou a possibilidade de buscar recursos para recapeamento sobre o trecho jà pavimentado
com pedras. Acrescentou que o SAAE estuda uma solução definitiva para a captação do esgoto do
Centro de Zoonoses, atualmente feito por sucções semanais. O Vereador João Marcos sugeriu a
implantação da musicoterapia na rede municipal de saúde. Na ORDEM DO DIA: Não houve matérias
para discussão e votação. No USO DA PALAVRA pelos cidadãos: Não houve inscritos. Na
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a
sessão. A presente ata foi lavrada e, se estiver conforme, será declarada aprovada e assinada pelos
Vereadores que estiverem presidindo e secretariando os trabalhos da sessão em que for comunicada
sua aprovação. MWJ^ ^ ^, te ^
Página 5 de 5

open original →

sessao nº 13

Documents (2)

ata #

pauta #