norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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DECRETO LEGISLATIVO N° 2/2026
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro -
Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2026, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”
às seguintes personalidades:
I - Policial Militar Rodoviário - 2o Sargento Henrique Luis Gonçalves;
II - Policial Militar Ostensivo - Soldado Jean Lucas Freitas Costa;
III - Policial Militar de Meio Ambiente - 3o Sargento Maria Marinelle Silva Amaral;
IV - Policial Civil - Escrivão de Polícia Hélio Prates da Silva Júnior;
V - Bombeiro Militar - 2o Sargento Marcos Vinícius Lírio Gonçalves;
VI - Policial Penal - Luiz Carlos de Amorim;
VII - Militar da Marinha do Brasil - 3o Sargento HN Vianei Martins dos Santos Neto.
Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho” da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro,
Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da Presidência.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, 23 de abril de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito,que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
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