| 2026-05-15 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2026-05-14 |
Revisada pela Comissão |
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Norma revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação durante a 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2026-04-23 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 2/2026, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2026, e dá outras providências”, determino seu encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-04-23 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência:
"Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 2/2026, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2026, e dá outras providências”, determino seu encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da norma promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-04-23 |
Norma promulgada |
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Decreto Legislativo nº 2/2026 promulgado em 23 de abril de 2026. |
| 2026-04-23 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo encaminhado ao Gabinete da Presidência para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal. |
| 2026-04-22 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/04/2026.
Encaminhado para elaboração do Decreto Legislativo que será encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal. |
| 2026-04-17 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 29/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de abril de 2026, do Parecer Contábil nº 34/2026, protocolizado no dia 8 de abril de 2026, e do Parecer nº 33/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão", no ano de 2026, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 na pauta da ordem do dia da 12a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-04-17 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-17 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 33/2026 protocolizado em 17/04/2026. |
| 2026-04-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho:
"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 33/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2026, e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2026-04-15 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Parecer do Relator nº 33/2026 protocolizado em 15/04/2026. |
| 2026-04-15 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 5 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 24/04/2026. |
| 2026-04-15 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 5 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 24/04/2026. |
| 2026-04-15 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 5 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 24/04/2026. |
| 2026-04-15 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer.
Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 54/2026, protocolizado em 15/04/2026. |
| 2026-04-08 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico nº 029/2026 protocolizado em 06/04/2026.
Parecer Contábil nº 034/2026 protocolizado em 08/04/2026. |
| 2026-04-01 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2026-04-01 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada pelo servidor responsável. |
| 2026-04-01 |
Para encaminhamento |
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Distribuição do Projeto aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2026-03-31 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30/03/2026.
Após leitura em Plenário na 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 31/03/2026, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos membros do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)." |
| 2026-03-31 |
Aguardando Despacho |
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| 2026-03-30 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026. |