| 2026-05-22 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, conforme despacho da Presidência. |
| 2026-05-21 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2026-05-21 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 21/052026, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2026-05-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 20 de maio de 2026, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-20 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2026-05-20 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 3/2026 publicado no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 20/05/2026. |
| 2026-05-20 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo nº 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-20 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 3/2026. |
| 2026-05-19 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2026-05-19 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 aprovado em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/05/2026.
Ausências justificadas dos Vereadores José Segundo Faria, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente em exercício da Câmara, Vereador Gilvan Antônio da Silva, não vota. |
| 2026-05-15 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 035/2026 e do Parecer Contábil nº 037/2026, protocolizados no dia 6 de maio de 2026 e do Parecer nº 34/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado em 6 de abril de 2026, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 na pauta da ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2026 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-15 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-15 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 34/2026, protocolizado em 15/05/2026. |
| 2026-05-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS a ser realizada no dia 14 de maio de 2026 (quarta-feira), às 17h. |
| 2026-05-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 34/2026, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-08 |
Aguardando Despacho |
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Parecer Relator nº 34/2026 encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para despacho. |
| 2026-05-08 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Recebido Parecer Relator nº 34/2026. |
| 2026-05-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/05/2026. |
| 2026-05-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/05/2026. |
| 2026-05-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 5 (cinco) dias úteis: 14/05/2026. |
| 2026-05-07 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, para emissão de parecer, análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 58/2026 protocolizado em 07/05/2026. |
| 2026-05-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 58/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-07 |
Aguardando Despacho |
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Requerimento nº 58/2026 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-07 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebimento de Requerimento nº 58/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, as quais requerem o trâmite de forma conjunta entre essas comissões. |
| 2026-05-07 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |