| 2026-05-21 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhado o Ofício nº 267/2026, de autoria da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Piumhi.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/06/2026. |
| 2026-05-19 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 267/2026 ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Piumhi. |
| 2026-05-15 |
Aguardando assinatura |
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Ofício elaborado e aguardando assinatura da Presidência da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2026-05-14 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 14/05/2026 e elaboração de ofício para encaminhamento da Denúncia nº 5/2025 ao Setor de Fiscalização do Município. |
| 2026-05-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 5ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS realizada no dia 14 de maio de 2026, os membros da CSPPMUC procederam à discussão e análise do Procedimento n° 19/2026 – Denúncia nº 5/2026 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar ao Setor de Fiscalização, para deliberação e análise e posteriormente tomada de providências. |
| 2026-05-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, no uso de suas atribuições regimentais, convocam os demais membros para se reunirem no dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 17h. |
| 2026-05-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Denúncia n° 5/2026 - Procedimento n° 19/2026, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2026, às 16h28 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 5/2026 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2026-05-11 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para despacho. |
| 2026-05-11 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2026-05-08 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/05/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2026 - Assunto: Uso inadequado das calçadas pelos comerciantes. |