| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” às seguintes personalidades: I – Aécio Xavier Silva; II – Greyse Nayara Costa Damasceno; III – Ricardo Oliveira Ferreira; IV – Márcio Alves Ferreira; V – Valdeci Aparecida Teixeira; VI – Ester da Cruz Criscoulo Faria; VII – Maria Socorro; VIII – Liliana Maria Oliveira Costa; IX – Andréia Costa Nascimento. Art. 2º A outorga da homenagem dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde de Ouro Preto, nº 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da Presidência. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, 20 de maio de 2026. ASSINADO DIGITALMENTE JOSE WELINGTON DA SILVA A conformidade com a assinatura pode ser verificada em: /* http://serpro.gov.br/asslnador-dlgltal SERPRO JOSÉ WELINGTON DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi