sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052- Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 17a SESSÃO ORDINÁRIA
26/05/2026 (terça-feira) - 19h30
1° Período Legislativo - 2a Sessão Legislativa Ordinária - 20a Legislatura
Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”
PEQUENO EXPEDIENTE
(Art. 95 do Regimento Interno)
I - leitura e aprovação da Ata da 16a Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2026 e
7a Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de maio de 2026;
II - leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa;
III - breves comunicações de Vereadores inscritos, com duração de 5 (cinco) minutos, não
sendo permitidos apartes.
GRANDE EXPEDIENTE
(Art. 97 do Regimento Interno)
- Concessão da palavra a cada Vereador, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, para que discorra
sobre assunto de livre escolha.
***
ORDEM DO DIA
(Art. 98 a 101 do Regimento Interno)
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 21/2026, de autoria do Chefe do Poder
Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário
aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 63/2026, de autoria dos
Vereadores da Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e
João Lúcio de Matos, que requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Lei
n° 22/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei n° 2.833/2025, que ‘Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026’ e dá outras
providências". n
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
1a / ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 22/2026, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Altera a Lei n° 2.833/2025, que ‘Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Piumhi para o exercício financeiro de 2026’ e dá outras providências".
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 23/2026, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do
13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 64/2026, de autoria dos
Vereadores da Antônio Fernando Gomes, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva e
João Lúcio de Matos, que requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de
Resolução n° 3/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Altera a ementa e a
redação do art. 1° da Resolução n° 1/2026".
1a/ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2026, de autoria
da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Altera a ementa e a redação do art. 1° da Resolução n°
1/2026".
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 25 de maio de 2026.
JOSÉ WEpNG^ON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado (a) este (a), conforme determina a
legislação municipal.
Data de disponibilização: 4") lü 5 I jQJjí
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 17a SESSÃO ORDINÁRIA
1o PERÍODO LEGISLATIVO - 2a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
A SER REALIZADA NO DIA 26/05/2026
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 25 de maio de 2026.
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
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