| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a homenagem ao Dia das Mães às seguintes personalidades: I – Sany Karla Melo Silva; II – Claudia Ferreira de Faria; III – Daniela Faria Castro; IV – Creusa Frazão de Oliveira; V – Rosalina Alves; VI – Angélica Novaes Ferreira; VII – Edlene Aparecida de Jesus; VIII – Ana Elisa Gonçalves Paula de Castro; IX – Débora Kelly Silva Alves Pereira. Art. 2º Aentrega dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde de Ouro Preto nº 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da Presidência. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, 20 de maio de 2026. ASSINADO DIGITALMENTE JOSE WELINGTON DA SILVA Aconformidade com a assinatura pode ser verificada em: http://serpro.gov.br/assinador-dlgltal SERPRO JOSÉ WELINGTON DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi