| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-06-19 |
| Ementa | Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório relativo à construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 141/2019. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG RELATÓRIO N° 11/2019 jom o £> 7 j ----- i PtUWSHl “ Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório relativo à construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 141/2019”. C z ■ *- A sua Excelência o Senhor Antônio Astésio Tavares Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em atendimento aos preceitos contidos no Parágrafo Único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais "o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos ”, passamos a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Ofício n° 29/2019 estas Comissões solicitaram ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Processo Licitatório da reforma da ponte localizada na Rua João Pinheiro e informações da situação que se encontra a referida reforma. O Sr. Prefeito, através do Ofício n° 141/2019, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22/05/2019, encaminhou cópia do processo licitatório, bem como esclareceu que a referida obra encontra-se em fase de liberação das vigas metálicas pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas para continuidade da obra. Na 12a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania realizada no dia 05 de junho de 2019 a Assessoria Jurídica CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG fez explanação sobre o referido processo licitatório, identificando para os vereadores a empresa vencedora do certame, o valor do contrato, prazo de execução. Termo Aditivo ao contrato prorrogando o prazo de execução e ainda o prazo previsto para conclusão da obra, de acordo com o Termo de Prorrogação. Também foi informado pelo Vereador José Welington da Silva que a obra está em fase de recebimento das vigas, aguardando serem enviadas pela SETOP. Assim, diante do exposto, concluímos pela satisfatoriedade das informações prestadas. E o sucinto relatório. Piumhi. 05 de junho de 2019. Vice-Presidente da C.L.J.R e Presidente da C.F.O iwD ANTÔNIO FERnI n DOI GOMES Secretário/Relator da C.L.J.R e C.F.O MAGNO MANOEL MARQUES Vice-Presidente daj£4S.P.P.M.U.C GJLETSSON ARAÚJO NUNES üecretário/Relator da C.S.P.P.M.U.C