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materia nº 11/2019

Tipo Relatório
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaDa Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao processo licitatório relativo à construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 141/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
RELATÓRIO N° 11/2019
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“ Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania referente ao processo licitatório relativo à
construção da ponte na Rua João Pinheiro, encaminhado
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do
Ofício n° 141/2019”.
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A sua Excelência o Senhor
Antônio Astésio Tavares
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Senhor Presidente,
Em atendimento aos preceitos contidos no Parágrafo Único do art. 143 do 
Regimento Interno desta Casa, segundo os quais "o vereador requisitante, no prazo de 15 dias
após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura
em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos ”, passamos a relatar o que 
segue, abaixo:
Por meio do Ofício n° 29/2019 estas Comissões solicitaram ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal cópia do Processo Licitatório da reforma da ponte localizada na Rua João 
Pinheiro e informações da situação que se encontra a referida reforma.
O Sr. Prefeito, através do Ofício n° 141/2019, protocolizado nesta Casa 
Legislativa em 22/05/2019, encaminhou cópia do processo licitatório, bem como esclareceu 
que a referida obra encontra-se em fase de liberação das vigas metálicas pela Secretaria de 
Estado de Transporte e Obras Públicas para continuidade da obra.
Na 12a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas 
Municipais, Urbanismo e Cidadania realizada no dia 05 de junho de 2019 a Assessoria Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
fez explanação sobre o referido processo licitatório, identificando para os vereadores a empresa 
vencedora do certame, o valor do contrato, prazo de execução. Termo Aditivo ao contrato 
prorrogando o prazo de execução e ainda o prazo previsto para conclusão da obra, de acordo 
com o Termo de Prorrogação. Também foi informado pelo Vereador José Welington da Silva 
que a obra está em fase de recebimento das vigas, aguardando serem enviadas pela SETOP.
Assim, diante do exposto, concluímos pela satisfatoriedade das informações
prestadas.
E o sucinto relatório.
Piumhi. 05 de junho de 2019.
Vice-Presidente da C.L.J.R e Presidente da C.F.O
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ANTÔNIO FERnI n DOI GOMES
Secretário/Relator da C.L.J.R e C.F.O
MAGNO MANOEL MARQUES
Vice-Presidente daj£4S.P.P.M.U.C
GJLETSSON ARAÚJO NUNES
üecretário/Relator da C.S.P.P.M.U.C

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