| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2019 |
| Date | 2019-06-19 |
| Ementa | Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE P1UMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG RELATÓRIO N° 13/2019 i °i *^JLk MX CAMARA fflUKiCtPAL PE PtUftfiHl “Da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; e Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais, encaminhados pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Piumhi, através dos Ofícios: SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019”. A sua Excelência o Senhor Antônio Astésio Tavares Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em atendimento aos preceitos contidos no Parágrafo Único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais "o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos ”, passamos a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Ofício n° 15/2019/CFO esta Comissão solicitou ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, cópias integrais da seguinte documentação: Processos Licitatórios Tomada de Preços n° 02/2018, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 16/2018 (Registro de Preços), incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Presencial n° 12/2018 - Outubro, incluindo notas de empenhos e notas fiscais; Pregão Eletrônico n° 12/2018 incluindo, notas de empenhos e notas fiscais. O Sr. Diretor Executivo, através dos Ofícios n°s SAAE-PIU 49/2019 e SAAE-PIU 56/2019, protocolizados nesta Casa Legislativa em 10/04/2019 e 22/04/2019 encaminhou a documentação CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto. 435 - Centro- Telefax: (37)3371-1551 e 3371-1384 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG solicitada para apreciação desta Comissão. Na 9a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação. Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento realizada no dia 15 de maio de 2019 esta Comissão entendeu pela necessidade de encaminhar os respectivos processos à Assessoria Jurídica para análise. Após análise dos processos pela Assessoria Jurídica, foram incluídos os referidos processos na pauta da 2a Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento realizada no dia 12/06/2019. na qual a Assessoria Jurídica falou sobre os procedimentos adotados pelo SAAE em cada um dos Processos Licitatórios analisados, mencionando os licitantes participantes e os adjudicados às empresas vencedoras, sendo pela legalidade formal dos procedimentos adotados. Após a explanação os membros da Comissão deram por satisfeitos tomando ciência dos referidos Processos Licitatórios instaurados pelo SAAE. E o sucinto relatório. Piumhi, 12 de junho de 2019. JOSE ANTONIO Vice-Presiderite ARGO JUNIOR da C. F. O MAGNO MANOEL MARQUES Suplente da C.F.O