| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-07-08 |
| Ementa | Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha "20 de Julho", no ano de 2019, e dá outras providências". |
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1 ^ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG EMENDA N° CM - 05/2019 (Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador José Antônio Camargo Júnior na 23a Sessão Ordinária realizada no dia 08/07/2019) “Emenda Supressiva, Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019 que, “Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão(ã) Honorário(a), Título de Honra ao Mérito e Medalha “20 de Julho”, no ano de 2019, e dá outras providências”. O Vereador da Câmara Municipal de Piumhi-MG, José Antônio Camargo Júnior, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 133, I, II e V c/c 145 do Regimento Interno, propõe a seguinte Supressiva, Modificativa e Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019: Art. Io. Fica suprimido o inciso VII, do art. Io, do Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019, modificando a numeração dos demais incisos, passando a ter a seguinte redação: “Art. I o. Fica concedido o Título de Cidadão(ã) Honorário(a) às seguintes personalidades: I - Sr. Péricles Pereira II - Sra. Ana Caroline Canassa Pinto I I I - Sr. Adriano Duarte IV- Dr. Naldo Ney Almada V - Prof. Vinícius Barbosa de Paiva VI - Ministro do Turismo Sr. Marcelo Álvaro Antônio VII - Pe. Edvaldo Geraldo Fernandes VIII - Militar Reformado 2o Ten. Vandir Freire Art. 2o. Fica acrescido o inciso X ao art. 3o, do Projeto de Decreto Legislativo 02/2019, modificando a numeração dos demais incisos, passando a ter a seguinte redação: Art. 3o. Fica concedida a Medalha “20 de às seguintes personalidades: I - Sra. Niesa Aparecida Faria Hostalácio II - Sr. João Soares da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG III - Sra. Amália Darcy Gonçalves Tomé IV - Sr. Wellerson Perez Alvarenga V - Sr. Otaídes Soares Andrade VI - Sr. Geraldo José Virginio VII - Sra. Renata Ferreira Costa VIII-Sra. Sandra Rosária Marques Xavier IX - Sr. Marcelo Alves Soares X - Sr. Geraldo Alves Terra Sala das Sessões, Piumhi/MG, 08 de julho de 2019 JOSÉ ANTÔNIO JÚNIOR Vereador Leg, 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI S t Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG i A JUSTIFICATIVA A presente Emenda se justifica, na medida em que o art. 3o do Decreto Legislativo n. 01/2012, autoriza a indicação de 02 (duas) personalidades a serem homenageadas com a Medalha “20 de Julho”, sendo vontade deste autor da Emenda que a Sra. Renata Ferreira Costa seja condecorada com a referida homenagem. Sala das Sessões, Piumhi/MG, 08 de julho de 2019 JOSE ANTONIO Vereador Legi ARGO JUNIOR ra 2017-2020 llipe Cavalieri Uma SSESSOR LEGISLATIVO mara Municipal dePiumhi