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materia nº 105/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 105 / 2019
Date 2019-09-26
EmentaA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de sua Presidente Shirley Elaine Gonçalves Faria, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c os arts. 21, IX, § Io e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, vem, através do presente, requerer de V. Exa a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro e do Médico Regulador do SUS, Dr. Rodrigo Lana Martins, para apresentarem-se na 7ª Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a realizar-se às 20h30 do dia 07/10/2019 (segunda-feira), na sede da Câmara Municipal de Piumhi-MG na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das cirurgias emergenciais, entre outros temas relacionados.
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 -Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
R E Q U E R I M E N T O N°. 105/2019
A Sua Excelência o Senhor
Vcrcador/Presidente Antônio Astésio Tavares
Senhor Presidente,
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, através de sua Presidente Shirley Elaine 
Gonçalves Faria, com fulcro no art. 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c 
os arts. 21, IX, § Io e 28, XIII e XVIII da Lei Orgânica Municipal, vem, através do presente, 
requerer de V. Exa a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva
Barbosa de Castro e do Médico Regulador do SUS, Dr. Rodrigo Lana Martins, para 
apresentarem -se na 7a Sessão Extraordinária (Audiência Pública) a realizar-se 
às 20h30 do dia 07/10/2019 (segunda-feira), na sede da Câm ara M unicipal de 
Pium hi-M G na Sala das Sessões “Vereador José Soares de O liveira Sobrinho”, a 
fim de prestarem esclarecim entos acerca das cirurgias em ergenciais, entre outros 
temas relacionados, conform e quesitos abaixo:
1) N úm ero de cirurgias e docum entos que com provem o cumprimento 
das cirurgias realizadas.
2) No caso de não estarem sendo realizadas, ju stificar os motivos.
3) Qual o número de cirurgias pactuadas via PPI Santa Casa de 
M isericórdia de Pium hi?
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551/1384 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como justificativa reclamação de paciente 
referente ao assunto ora em pauta.
Nestes termos,
Pede-se deferimento.
Sala das Comissões, 26 de setembro de 2019.
PROTOCOLIZADO
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Presidente da Ctrfiííssão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania

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