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CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551.
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 05/2019
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi/MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c
Decreto Legislativo n° 01/2019, propõem o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. Io Fica concedido o "‘Troféu Raça Negra” às seguintes
personalidades:
I -Valtelina das Dores Cirilo
II - Vilma de Fátima Silva
III - Graziela Lopes Ferreira
IV- Gersino Silva
V - José dos Reis
VI - Rosemary Aparecida Barbosa Melo
VII - João Francisco Filho
VIII - Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira
IX - Carlos Roberto de Oliveira
Art. 2° A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de
Oliveira Sobrinho da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de
Ouro Preto n° 435, Centro, Piumhi-MG., às 20h do dia 20/11/2019.
Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à
conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.
PROTOCOLIZADO e m
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no
ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da
Consciência Negra e dá outras providências.
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551.
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
2o Secretário - biênio: 201 9/2020
ARAÚJO NUNES
l£érpádor Legislatura 2017-2020
jSn
JOSÉ ANTONIO M M R G O JÚNIOR
Vereador Legi,shwvJa\2017-2020
josé^ é^ Í ^ iM S a
Vereador Legislatura 2017-2020
JOSE WELWGTON DA SILVA
Vereador Legislatura 2017-2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551.
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
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JUSTIFICATIVA
Em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo n° 01/2019 os
Vereadores, ora subscritores, indicam as personalidades negras que contribuíram para
aprofundamento e ampliação da valorização da raça negra, tudo em comemoração ao
Dia Nacional da Consciência Negra.
Junta-se a este projeto os currículos dos homenageados, os quais fazem parte
integrante deste projeto.
Sala das Sessões* íwde 2019.
JOSE SE
Vice-Presidente
SHÍRLEY E fcA l^ G O N ^ ÍA lE S FARIA
/" SecPetária - biênio: 2019/2020
MAGNO MANOEL MARQUES
2oSecretário - biênio: 2019/2020
ANTONIO FE
Vereador
£!^£(S© N ’AKAÜJO NUNES
ejxfador Legislatura 2017-2020
JlA7 . ‘ .
GO JÚNIOR
017-2020
__________
JOSE ANTONIO
Vereador
JOSE^EXBRA d e o l iv e ir a
Vereador Legislatura 2017-2020
JOSE WEOÍNGyON DA SILVA
Vereador negislatura 2017-2020
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