| 2020-11-18 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, conforme despacho da Presidência. |
| 2020-11-06 |
Para providências |
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Elaboração de Certidão e encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2020-11-06 |
Para encaminhamento |
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Memorando nº 089/2020/GABPRES encaminhado aos Vereadores em 06/11/2020. |
| 2020-11-04 |
Para providências |
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Encaminhamento de Memorando aos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, informando a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, em atendimento ao Requerimento nº 088/2020. |
| 2020-11-03 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Constou do Expediente da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/11/2020 para leitura. |
| 2020-11-03 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 088/2020 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de outubro de 2020, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências", nos termos do art. 168 do Regimento Interno. Em atendimento à solicitação dos Vereadores desta Casa Legislativa, após leitura em Plenário na 36ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03/11/2020, determino a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020, bem como o encerramento do processo, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Oficie-se os nobres Vereadores. Publique-se e cumpra-se". |
| 2020-10-29 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando Despacho da Presidência. |
| 2020-10-29 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 088/2020 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, com respaldo no art. 168 do Regimento Interno, os quais requerem a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, protocolizado em 29/10/2020. |
| 2020-05-21 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2020-05-21 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer n.º CM-016/2020 protocolizado em 21/05/2020. |
| 2020-05-19 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° CM-016/2020 emitido pelo Secretário/Relator da CFO, Vereador Antônio Fernando Gomes e Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Gleisson Araújo Nunes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “ Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 20 de maio de 2020 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2020-05-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gleisson Araújo Nunes, 05 (cinco) dias úteis: 19/05/2020. |
| 2020-05-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 05 (cinco) dias úteis: 19/05/2020. |
| 2020-05-12 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 030/2020 protocolizado em 11/05/2020. |
| 2020-05-07 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer n.º CM-013/2020 protocolizado em 07/05/2020. |
| 2020-04-17 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° CM-013/2020 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação a ser realizada no dia 06 de maio de 2020 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2020-04-08 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 05 (cinco) dias úteis: 17/04/2020. |
| 2020-04-02 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-012/2020 protocolizado em 02/04/2020. |
| 2020-03-31 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2020-03-31 |
Para providências |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2020-03-31 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº CM-010/2020 protocolizado em 31/03/2020. |
| 2020-03-18 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2020-03-17 |
Para providências |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 à Assessoria Contábil para emissão de parecer. |
| 2020-03-16 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Constou do Expediente da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/03/2020 para leitura. |
| 2020-03-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13/03/2020. Após leitura em Plenário na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/03/2020, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |