| 2020-04-30 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2020, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2020-04-30 |
Para publicação da Norma Jurídica |
— |
Resolução nº 002, de 28 de abril de 2020 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 30/04/2020. |
| 2020-04-29 |
Revisada pela Comissão |
— |
Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 29/04/2020. |
| 2020-04-29 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2020-04-28 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 002, de 28 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Resolução n° 002, de 28 de abril de 2020, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução n° 002/2020, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2020-04-28 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
— |
Aguardando promulgação da Resolução nº 002, de 28 de abril de 2020. |
| 2020-04-23 |
Para providências |
— |
Elaboração da Resolução que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências". |
| 2020-04-22 |
Proposições aprovadas em turno único |
U |
Requerimento nº 024/2020 aprovado por 8 (oito) votos, em única discussão e votação. O Presidente da Câmara não vota. Projeto de Resolução nº 002/2020 aprovado por 9 (nove) votos, em única discussão e votação, na 4ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22/04/2020. |
| 2020-04-17 |
Aguardando deliberação plenária |
— |
Para deliberação plenária do Requerimento nº 024/2020 e Projeto de Resolução nº 002/2020 na 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22/04/2020 (quarta-feira) às 20h30.
Despacho da Presidência de fl. 12: "Acuso o recebimento do Parecer n° CM-010/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento protocolizado nesta Casa Legislativa em 16/04/2020, a qual manifestou pela aprovação das Contas do Município de Piumhi relativas ao exercício de 2016, aprovando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, Esta Presidência em observância ao art. 183, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi elaborará Projeto de Resolução, conforme Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão e deliberação plenária. Expeça-se Edital de Convocação aos n, vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 22 de abril de 2020 (quarta-feira) às 20h30, para deliberação plenária do referido Projeto de Resolução. Publique-se e cumpra-se". |
| 2020-04-16 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada em 16/04/2020 pela servidora responsável. |