| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2020 |
| Date | 2020-03-24 |
| Ementa | Solicita que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, na Estrada da Confusão. |
| native_id | 1882 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 SR. PREFEITO MUNICIPAL PIUMHI-MG INDICAÇÃO N° 045/2020 A vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de V. Ex.a, apresentar a presente proposição - NA FORMA INDICAÇÃO - e desde já requerer o encaminhamento da mesma ao prefeito municipal, para a seguinte providência: “ SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA NA ESTRADA CONFUSÃO’’." JUSTIFICATIVA: Os proprietários rurais da referida localidade, vêm solicitando sejam tomadas providências na estrada da Confusão, especificamente com relação ao “Mata burro do entroncamento estrada da Confusão com estrada do Maracujá”. É que recentemente foi instalado um novo mata-burro neste referido entroncamento uma vez que o mata-burro que estava instalado no local quebrou, impossibilitando a passagem de veículos. Ocorre que após a intervenção da Prefeitura com realização dos serviços foram instaladas manilhas que não comportam a demanda de água no período chuvoso, devido a ausência de drenagem nas estradas, fazendo que toda a água proveniente da estrada da Confusão e estrada do Maracujá escoe para aquele local. No local havia uma ponte que foi demolida pela Prefeitura e instaladas manilhas de 80 cm, não comportando a vasão das águas causando erosão. Pelas fotografias em anexo é possível verificar o estado que encontra o local, ressaltando que se não for feita intervenção pela Prefeitura a situação agravará ainda mais, principalmente por causa das chuvas. Por último destaca-se que já está impedido o trânsito de veículos não automotores, que utilizavam da porteira instalada no local, como charretes, animais, entre outros, os quais já não conseguem transitar devido a erosão formada ao iado do mataburros. CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 A manutenção das estradas rurais inclui a abertura de calhas para o escoamento da água das chuvas. Esta ação garante uma maior durabilidade do serviço que precisa ser refeito constantemente, justamente por causa das chuvas, o que não está sendo feito pela Prefeitura. Ressalta-se, mais uma vez, que a recuperação das estradas rurais é essencial para a chegada de insumos agropecuários às propriedades, para a saída da produção e também para as boas condições do transporte escolar. Nesse sentido e frente a situação que se encontra o local torna-se necessário que o Município realize a infraestrutura com instalação de novas manilhas com dimensão suficiente para o escoamento das águas das chuvas. Conforme disposições regimentais (art. 136), a Câmara exerce função auxiliadora da Administração pública e deve sugerir medidas ao Poder Executivo que sejam da alçada do município e do interesse da população, razão da presente indicação. Desta forma, requer encaminhamento ao Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de Melo, solicitando-lhe resposta no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por 10 (dez), desde que solicitado e devidamente justificado, conforme previsto no § 4o do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Atenciosamente, Piumhi-MG, 24 de março de 2020. SWtRLE^ELAfNE GONÇALVES FARIA E GONÇALV Vereadora - 2017/2020 2 P -< ç? 0 Fellipe Cavalieri Lima Assessor legislativo Câmara Municipal de Plumhl 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 5