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materia nº 45/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 45 / 2020
Date 2020-03-24
EmentaSolicita que sejam tomadas providências, em caráter de urgência, na Estrada da Confusão.
native_id1882

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
SR. PREFEITO MUNICIPAL PIUMHI-MG
INDICAÇÃO N° 045/2020
A vereadora abaixo subscrita, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial 
aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente a presença de V. Ex.a, 
apresentar a presente proposição - NA FORMA INDICAÇÃO - e desde já requerer o encaminhamento 
da mesma ao prefeito municipal, para a seguinte providência:
“ SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATER DE URGÊNCIA NA ESTRADA CONFUSÃO’’."
JUSTIFICATIVA:
Os proprietários rurais da referida localidade, vêm solicitando sejam tomadas 
providências na estrada da Confusão, especificamente com relação ao “Mata burro do 
entroncamento estrada da Confusão com estrada do Maracujá”.
É que recentemente foi instalado um novo mata-burro neste referido 
entroncamento uma vez que o mata-burro que estava instalado no local quebrou, impossibilitando 
a passagem de veículos.
Ocorre que após a intervenção da Prefeitura com realização dos serviços foram 
instaladas manilhas que não comportam a demanda de água no período chuvoso, devido a 
ausência de drenagem nas estradas, fazendo que toda a água proveniente da estrada da 
Confusão e estrada do Maracujá escoe para aquele local.
No local havia uma ponte que foi demolida pela Prefeitura e instaladas manilhas 
de 80 cm, não comportando a vasão das águas causando erosão.
Pelas fotografias em anexo é possível verificar o estado que encontra o local, 
ressaltando que se não for feita intervenção pela Prefeitura a situação agravará ainda mais, 
principalmente por causa das chuvas.
Por último destaca-se que já está impedido o trânsito de veículos não
automotores, que utilizavam da porteira instalada no local, como charretes, animais, entre
outros, os quais já não conseguem transitar devido a erosão formada ao iado do mata￾burros.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
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A manutenção das estradas rurais inclui a abertura de calhas para o escoamento 
da água das chuvas. Esta ação garante uma maior durabilidade do serviço que precisa ser refeito 
constantemente, justamente por causa das chuvas, o que não está sendo feito pela Prefeitura.
Ressalta-se, mais uma vez, que a recuperação das estradas rurais é essencial 
para a chegada de insumos agropecuários às propriedades, para a saída da produção e também 
para as boas condições do transporte escolar.
Nesse sentido e frente a situação que se encontra o local torna-se necessário que 
o Município realize a infraestrutura com instalação de novas manilhas com dimensão suficiente 
para o escoamento das águas das chuvas.
Conforme disposições regimentais (art. 136), a Câmara exerce função auxiliadora 
da Administração pública e deve sugerir medidas ao Poder Executivo que sejam da alçada do 
município e do interesse da população, razão da presente indicação.
Desta forma, requer encaminhamento ao Prefeito Municipal, Sr. Adeberto José de 
Melo, solicitando-lhe resposta no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por 10 (dez), desde que 
solicitado e devidamente justificado, conforme previsto no § 4o do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa.
Atenciosamente,
Piumhi-MG, 24 de março de 2020.
SWtRLE^ELAfNE GONÇALVES FARIA E GONÇALV
Vereadora - 2017/2020 2
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-< ç? 0
Fellipe Cavalieri Lima
Assessor legislativo
Câmara Municipal de Plumhl
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