| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2020 |
| Date | 2020-04-30 |
| Ementa | Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Processo Licitatório n° 172-TP n° 06/2019 - objeto: Construção Galpão Feira Livre, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 66/2020, em resposta ao Ofício n° 32/2020/COMISSÃO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 RELATÓRIO N° 007/2020 Da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Processo Licitatório n° 172-TP n° 06/2019 - objeto: Construção Galpão Feira Livre, encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 66/2020, em resposta ao Ofício n° 32/2020/COMISSÃO. A Sua Excelência o Senhor Antônio Astésio Tavares Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em atendimento aos preceitos contidos no Parágrafo Único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais: “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo", passamos a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Oficio n° 32/2020/COMISSÃO a Comissão de Finanças e Orçamento solicitou ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia integral (em mídia eletrônica - PDF) do Processo Licitatório n° 172 - TP n° 06/2019 - Objeto: Construção Galpão Feira Livre. O Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício n° 66/2020, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19/03/2020, encaminhou a documentação solicitada para apreciação. Na 5a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento realizada no dia 29 de abril de 2020, após explanação feita pela Assessoria Jurídica, deixaram de analisar a documentação tendo em vista a perda do objeto CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 considerando que a verba que seria utilizada para construção da obra foi remanejada para a Santa Casa de Misericórdia em decorrência da Pandemia do Coronavírus. É o sucinto relatório. Sala das Comissões, 29 de abril de 2020. P R O TO C O LIZA D O EM 3 o / Q9 noto / v Hofiss C Â M A R A M U W C iP * ) - P R P tU M H I Página 2 de 2