| Tipo | Ofício/Solicitação |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2020 |
| Date | 2020-06-10 |
| Ementa | Esta Vereadora foi procurada pelos proprietários dos quiosques localizados na cobertura da Feira Livre- Arlindo Caetano de Oliveira, que relataram que foram surpreendidos e notificados pela atual Administração que a partir do mês de junho de 2020 os mesmos teriam que pagar um aluguel referente à R$ 800,00 pelo imóvel. Foi informado por uma das proprietárias reivindicantes que em meados do ano de 2004 que o Estado de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Piumhi, “pois o local pertencia à Escola Estadual Professor José Vicente”, o espaço havia sido cedido e os proprietários arcaram com todo o custo da construção do estabelecimento, e ficou acordado entre as partes que os proprietários seriam responsáveis por pagar todos os impostos, como água, luz e o alvará para funcionamento. Diante dessas informações, solicito que seja informada a veracidade dos fatos e encaminhada toda a documentação referente à concessão do imóvel supracitado. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4 Oficio n°. 082/2020/C O MISSÃO Piumhi, 10 de junho de 2020. Sua Excelência o Senhor Adeberto José de Melo Prefeito Municipal de Piumhi Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, A Comissão de Serviços e políticas públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, através de sua Presidente Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, serve-se do presente expediente para solicitar-lhe informações/esclarecimentos sobre o assunto abaixo a saber: Esta Vereadora foi procurada pelos proprietários dos quiosques localizados na cobertura da Feira Livre- Arlindo Caetano de Oliveira, que relataram que foram surpreendidos e notificados pela atual Administração que a partir do mês de junho de 2020 os mesmos teriam que pagar um aluguel referente à R$ 800,00 pelo imóvel. Foi informado por uma das proprietárias reivindicantes que em meados do ano de 2004 que o Estado de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura de Piumhi, “pois o local pertencia à Escola Estadual Professor José Vicente”, o espaço havia sido cedido e os proprietários arcaram com todo o custo da construção do estabelecimento, e ficou acordado entre as partes que os proprietários seriam responsáveis por pagar todos os impostos, como água, luz e o alvará para funcionamento. Diante dessas informações, solicito que seja informada a veracidade dos fatos e encaminhada toda a documentação referente à concessão do imóvel supracitado. Certo de que a presente solicitação será atendida, apresento votos de estima e consideração. Atenciosamente, > . . . , 0 ^ Reniraa Nasci AUXILIAR ADMINISTI GE Prefeitura Municij Wl . AINE GONÇALVES FARIA Presidente da C.S.P.PM.U.C m»i>iÊÊmÊmaumtÊMÊÊÊÊÊÊímÊumaÊÊÊaiÊÊÊÊÊÊiÊÊÊ/ÊmÊtiÊÊBÊHHÊiÊiÊÊt/ÊÊÊiÊÊUKÊÊtÊÊmÊ PROTOCOLIZADO E^l ' . . 1.0 .__ í___ T a r a w u n i c i p a l p e p tu w iw