| Tipo | Mensagem Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-08-10 |
| Ementa | Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2020. |
| native_id | 2427 |
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Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI OFÍCIO N° 235/2020 Pium hi, 10 de agosto de 2020. Senhor Presidente, A través do presente encam inho a Vossa Senhoria e por vosso interm édio aos dem ais V ereadores m ensagem aditiva ao projeto de lei 36/2020 que dispõe sobre “ DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” . Na oportunidade, apresento protestos de elevada estim a e consideração. A tenciosam ente a r> / ADEBERTO JOSE DE MELO PREFEITO MUNICIPAL Exmo. Senhor ANTÔNIO ASTESIO TAVARES DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Nesta PROTOCOLIZADO EM I, o* IJ Z 12 f(r. os' Hora» j “ c Aé a r a s I Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO LEI N° 36/2020 Senhor Presidente: Em cordial visita, rem eto a V ossa Senhoria, e p or vosso in term édio aos dem ais V erea d ores, m ensagem aditiva ao P rojeto de lei que “ DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” , pro to co la do nessa C asa Legislativa. C o n fo rm e se d ep re e nd e do referido projeto, o objetivo é a perm uta entre um lote perte n cen te ao M unicípio de P ium hi com dois lotes perte n cen te s à M itra D iocesana de Luz - P aroquia N ossa S enhora do Livram ento. O corre que a ju stifica tiva a p rese n ta d a foi no se ntid o de as áreas perte n cen te s a Igreja P re sbite ria n a estarem a tu a lm e n te em área de A P P ; todavia, houve um e q u ivo co na ju stifica tiva. E scla re cem o s que as áreas perte n cen te s à P aróquia se enco n tram aptas para construção, e a perm uta se justifica na necessidade da Adm inistração em utilizar a área para edificação de praça pública. D esta form a, a perm uta, por se referir a áreas e co n o m ica m e n te sem elhantes, não trazem prejuízos ao M unicípio e alcança o interesse público, vez que, as áreas perte n cen te s a P aróquia serão u tilizadas para uso com um da população. A ssim , e n ca m in h a m o s a p resente m ensagem aditiva na intenção de re tifica r a redação da ju stifica tiva anterior. Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Na o portunidade, reiterando a V ossa S enhoria, e seus ilustres P ares nossos protestos de alta estim a e distinta consideração. Pium hi, 10 de agosto de 2020. A ten cio sam en te, ADEBERTO JO PREFEITO MUN E DE MELO CIPAL 2