| Tipo | Ofício/Solicitação |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2020 |
| Date | 2020-09-17 |
| Ementa | O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações relativos aos procedimentos da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19, Sabemos que era necessário preencher um questionário virtual, na plataforma Mais gerais, no qual a iniciativa era detalhada, enviar documentos e, também pela internet, comprovantes e contas capazes de atestar a atual situação financeira das empresas ou iniciativa candidata. Essas informações serviram para criação dos critérios de pontuação. Mais pontos acumulados representavam a necessidade de se destinar um volume maior de recurso ao Município pleiteante. Diante dessas informações, solicito que seja informada a fase... |
| native_id | 2500 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 Oficio n°. 132/2020/COMISSÃO Piumhi/MG, 17 de setembro de 2020. A sua Excelência o Senhor Adeberto José de Melo Prefeito Municipal de Piumhi Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através deste solicitar informações relativos aos procedimentos da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19, Sabemos que era necessário preencher um questionário virtual, na plataforma Mais gerais, no qual a iniciativa era detalhada, enviar documentos e, também pela internet, comprovantes e contas capazes de atestar a atual situação financeira das empresas ou iniciativa candidata. Essas informações serviram para criação dos critérios de pontuação. Mais pontos acumulados representavam a necessidade de se destinar um volume maior de recurso ao Município pleiteante. Diante dessas informações, solicito que seja informada a fase em que se encontra os procedimentos para o Município de Piumhi receber o valor total de R$ 267.250,59 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Sendo só para o momento, subscrevo e assino. Atenciosamente, JOSÉ Sf^Gi^iNUVj r« i\IA Presidente d< Presideptf da C.L.J.R Página 1 de 1