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materia nº 11/2020

Tipo Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-12-29
EmentaEm atendimento à Lei Municipal nº 1.446/2.000, encaminha arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa.
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Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-18 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 001/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-05-18 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 001/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-05-17 Proposição apresentada em Plenário — Constou do Expediente da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/2021 para leitura.
2021-05-13 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 020/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento protocolizado em 13/05/2021. Inclua-se o presente parecer na leitura do expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-05-13 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-05-13 Recebimento de Parecer — Parecer nº 020/2021 protocolizado em 13/05/2021. Conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada no dia 12/05/2021, a referida Comissão atendeu o prazo regimental emitindo o respectivo parecer no dia 12/05/2021.
2021-05-11 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 020/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2020 encaminhada através do Ofício nº 208/2020 (documentos digitalizados referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro/2020), de fls. 16-16v, determino a inclusão do Procedimento nº 001/2021 na pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a ser realizada no dia 12 de maio de 2021 (quarta-feira), às 19h, de forma remota, conforme Ato da Presidência nº 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão, análise e votação dos membros. Publique-se e cumpra-se".
2021-04-20 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Vencimento: 12/05/2021.
2021-04-20 Para publicação de atos/procedimentos — Publicação do Despacho da Presidência e ciência ao membros da Comissão de Finanças e Orçamento do deferimento do Requerimento nº 043/2021.
2021-04-20 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 043/2021, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e, DEFIRO: - A prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2020, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. Publique-se e cumpra-se".
2021-04-20 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-04-20 Recebimento de Requerimento — Requerimento nº 043/2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 20/04/2021, a qual requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2020, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário.
2021-04-19 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Vencimento do prazo: 20/04/2021.
2021-04-12 Suspensão de Prazo — Tendo em vista o Ato da Presidência nº 07 de 9 de abril de 2021, publicado em 09/04/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 12/04/2021 até 18/04/2021.
2021-04-06 Suspensão de Prazo — Tendo em vista o Ato da Presidência nº 06 de 6 de abril de 2021, publicado em 06/04/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 06/04/2021 até 11/04/2021.
2021-03-31 Suspensão de Prazo — Tendo em vista o Ato da Presidência nº 05 de 30 de março de 2021, publicado em 31/03/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 31/03/2021 até 05/04/2021.
2021-03-10 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 17/03/2021.
2021-03-03 Para providências — Encaminhamento do Procedimento nº 001/2021 - Oficio nº 208/2020 à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto).
2021-03-03 Recebimento de Parecer — Parecer Contábil nº 008/2021 protocolizado em 03/03/2021.
2021-02-22 Aguardando Parecer — Aguardando emissão de Parecer Contábil no prazo de 10 (dez) dias úteis. Vencimento: 08/03/2021.
2021-02-22 Para publicação de atos/procedimentos — Publicação do Despacho da Presidência e ciência ao Assessor Contábil do deferimento do Requerimento nº 001/2021.
2021-02-19 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 001/2021, de autoria do Assessor Contábil, Sr. Flávio Henrique Borges, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de fevereiro de 2021, e, DEFIRO: - A prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, para emissão de Parecer Contábil referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2020, mês de novembro/2020, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2021-02-19 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-02-19 Recebimento de Requerimento — Requerimento nº 001/2021 de autoria do Assessor Contábil protocolizado em 19/02/2021.
2021-02-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.

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SAAE
Serviço Autônom o de Água e Esgoto
www.saaepiumhi.mg.gov.br CNPJ: 23.782.816/000110 c
Autarquia Municipal (Lei 1035/90) Praça Zeca Soares, 211 - 37.925-000 PIUMHI/MG — Telefax 37-3371-1332 ' •> .
V s rz O '
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Ofício n? 208/2020
Assunto: Execução Orçamentária e Financeira -11/2020
Serviço: Contabilidade
Data: 29 de Dezembro de 2020
Prezado Senhor,
Em atendimento à Lei Municipal n2 1.446/2.000, encaminhamos em anexo os seguintes 
arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês 
de Novembro/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de 
pagamentos dos servidores e dos processos licitatórios realizados no referido mês.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição desta egrégia casa legislativa para 
quaisquer esclarecimentos, e aproveitamos o oportuno para elevar protestos de estima e 
consideração.
protocolizado em
----CLJLLL / .JaZ-o
Atenciosamente,
-------ilí------
Odécio dá Silva Melo 
Diretor Executivo
Exmo Sr.
Antônio Astésio Tavares
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG 03
Serviço Autônom o de Agua e Esgoto
diretoriaiT saaepiumhi.com. br www.saaepiumhi.com.br CNP.J: 23.782.816/000110 
Autarquia Municipal (Lei 1035/90) Praça Zeca Soares, 211 - 37925-000 PIUMH1/MG - Telelax 37-3371-1332
RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS ELABORADOS NO MÊS: NOVEMBRO/2020
S A A E
M odalidade O b jeto P articip an tes V en ced o r C ritério Ju lg am en to
TOMADA DE 
PREÇOS 
N°02/2020
Contratação de Empresas para 
impermeabilização com revestimento em 
reservatórios confeccionados em concreto 
armado para armazenamento de água 
potável, localizados na Estação de 
Tratamento de Água (ETA) do SAAE de 
Piumhi-Mg.
- Impermear Serviços de 
Engenharia Ltda
- Engetintas Revestimentos 
Anticorrosivos Ltda-EPP
- Intech Engenharia Inovação e 
Tecnologia Ltda-EPP
- Protec Impermeabilização Eireli￾ME
- Impermear Serviços de Engenharia 
Ltda- R$1.434.883,55
Menor Preço Global
Homologação
25/11/2020
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO 
DE PREÇOS 
N°19/2020
Contratação de empresas para o 
fornecimento de óleos, lubrificantes e 
graxas para os veículos, máquinas e 
equipamentos pertencentes ao SAAE de 
Piumhi-MG.
- AMP Mecânica de Autos Eireli-EPP
- Máximo Peças Produtos Ltda-EPP
- Minas Fiat Distribuidora de Peças 
Automotivas Eireli
- Lincetractor Comércio Importação 
e Exportação Ltda
- Distribuidora de lubrificantes Petro 
Oeste Eireli
- Jorge Luiz Lombardi da Costa
- AMP Mecânica de Autos Eireli-EPP 
R$5.175,00
- Máximo Peças Produtos Ltda-EPP 
R$3.493,00
- Lincetractor Comércio Importação e 
Exportação Ltda R$4.109,00
- Distribuidora de lubrificantes Petro 
Oeste Eireli- R$8.480,00
- Jorge Luiz Lombardi da Costa￾R$19.800,00
Menor Preço Item 
Homologação 
12/11/2020
PREGÃO
ELETRÔNICO
DE
REGISTRO 
DE PREÇOS 
N°20/2020
Contratação de empresas para o 
fornecimento de equipamentos de proteção 
individual- EPI's nos moldes da NR 06, para 
os Servidores do SAAE de Piumhi-MG
- Supermercado João Bosco Eireli 
-Limp Safe Comercio de 
Equipamentos Eireli
- Mercado das Mascaras Eireli
- New Medie - Comercio Reparação 
e Representação de Equipamentos 
Médicos Hospitalar Eireli.
- Casa 500 Materiais de Construção 
Ltda
- Supermercado João Bosco Eireli - 
R$24.348,40
-Limp Safe Comercio de 
Equipamentos Eireli -R$49.128,00
- Mercado das Mascaras Eireli - 
R$1.980,00
Menor Preço Item
Homologação
17/11/2020
PREGÃO
ELETRÔNICO
DE
REGISTRO 
DE PREÇOS 
N°21/2020
Contratação de empresa para o 
fornecimentos de hidrômetros magnéticos e 
conexões tipo cotovelo para atender a 
demanda do sistema de água do SAAE de 
Piumhi-MG.
- Forthy Tubos e Conexões Eireli￾EPP
- Distribuidora de Mangueiras Brasil 
Ltda
- Leenia Metalúrgica e Soluções 
Inteligentes Eireli
- Saqa Medição Ltda
- Forthy Tubos e Conexões Eireli-EPP￾R$6.680,00
- Saga Medição Ltda- R$827.343,60
Menor Preço por Item
Homologação
23/11/2020
S A A E
P11IÜH1
Serviço Autônom o de Agua e Esgoto
diretoria o,xaaeniumhi.com.hr www.saaepiumhi.com.br CNPJ: 23.782.816/000110
Autarquia Municipal (Lei 1035/90) Praça Zeca Soares, 211 - 37925-000 PIIIMHI/MG - Telefax 37-3371-1332
PREGÃO
PRESENCIAL
Contratação de Microempresas-ME, 
Empresas de Pequeno Porte-EPP ou - Mercearia Marcopan Ltda-ME - Mercearia Marcopan Ltda-ME
DE Equiparadas, visando o registro de preços R$75.900,00
REGISTRO 
DE PREÇOS 
N°05/2020
para futura e eventual fornecimento de 
gêneros alimentícios, (pães e leite) para 
atender servidores ativos do SAAE de 
Piumhi-MG
Piumhi, 15 de dezembro de 2020.
Angela Cristine Alves Costa- Agente Adm inistrativa
Menor Preço por Item
Homologação
24/11/2020

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