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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-01-08
EmentaDá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
native_id2835

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-23 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-02-18 Para publicação da Norma Jurídica — Lei Municipal nº 2.522/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 18/02/2021.
2021-02-17 Revisada pela Comissão — Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 17/02/2021.
2021-02-17 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-02-16 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.522/2021 que “Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei nº 2.522/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 004/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-02-15 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.522/2021 para despacho.
2021-02-09 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 02/03/2021.
2021-02-09 Para encaminhamento — Proposição de Lei nº 004, de 9 de fevereiro de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 015/2021/ADM.GAB, em 09/02/2021.
2021-02-09 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-02-09 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-02-08 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 004/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/02/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2021-02-05 Aguardando deliberação plenária U Para deliberação plenária na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/02/2021 às 19h30.
2021-02-04 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº CM-004/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 18 de janeiro de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 004/2021, protocolizado em 4 de fevereiro de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 004/2021 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se".
2021-02-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-02-04 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer nº 004/2021 protocolizado em 04/02/2021.
2021-02-02 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 004/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 004/2021 que “Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2021-01-25 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 01/02/2021.
2021-01-25 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 01/02/2021.
2021-01-25 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 005/2021 protocolizado em 22/01/2021.
2021-01-18 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº CM-004/2021 protocolizado em 18/01/2021.
2021-01-15 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-01-12 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 004/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-01-11 Proposição apresentada em Plenário — Constou do Expediente da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/01/2021 para leitura.
2021-01-11 Proferido Despacho — Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 004/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08/01/2021. Após leitura em Plenário na 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/01/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I)".
2021-01-08 Aguardando Despacho — Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-09T09:24:39.984726-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N° 004/2021
P RÕTOC ÕíXIA O O ES
T â m a r a wuN\hr& de
Dá nome de Antônio Soares de Melo à Rua 04
localizada no loteamento Residencial Solar da
Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi￾MG, e dá outras providências.
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, da Câmara Municipal de Piumhi, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve 
propor o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1o Fica denominada Antônio Soares de Melo a Rua 04 localizada no 
loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá 
outras providências.
Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos 
competentes para o conhecimento desta lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios 
para providências.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que “Dá nome 
Antônio Soares de Melo, à Rua 04 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro 
Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.
Antônio Soares de Melo conhecido na cidade por Antônio Perereca, filho de Ana 
Cândida de Jesus e José Soares de Melo, sendo o terceiro filho de quatro irmãos: Geraldo, 
Amadeus e Abadia; nascido no dia 07-09-1948 na cidade de Piumhi, passou sua infância no bairro 
Córrego da Porteira, estudou na escola Josino Alvim e nas horas vagas trabalhava de engraxate 
para ajudar sua mãe que era viúva, quando jovem trabalhou no posto de gasolina do Sr. Dadinho
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como lavador de carros. No ano de 1970 casou-se coma Marta Auxiliadora Silva Melo, tiveram 3 
filhas: Janice, Jane e Aríete, com o desejo de ter um filho homem, adotou com muito amor seu 4o 
filho: Geraldo, que foi sempre muito amado e tratado como os demais. Para o sustento da sua 
família Antônio trabalhava no que precisasse, como colheita de café, no posto de gasolina do Sr. 
José Guimarães e tinha um pequeno comércio.
Em 1993 prestou concurso público para prefeitura e começou a trabalhar no 
matadouro e depois no lavador. Em 1997, foi convidado pelo prefeito Dr. João, para ser encarregado 
da limpeza pública, onde ajudou muitos funcionários no desenvolvimento de suas funções, 
reconhecendo o valor de cada um, sendo sempre humano e desempenhando com competência seu 
trabalho, ficou reconhecido e deixou sua marca nas pessoas com quem ele trabalhou.
Suas grandes paixões eram o time de futebol União Esporte Clube do Cerrado que 
ele criou, participando ativamente de vários campeonatos, torcia pelo América time da cidade, sua 
outra paixão era a política onde trabalhava com partidos políticos, sendo fiel até o fim aos 
candidatos de sua escolha.
Os filhos de Antônio seguiram seus passos na carreira pública: Janice professora e 
atualmente diretora, Jane trabalha no consórcio de saúde municipal no agendamento de passagens, 
Aríete trabalhou no serviço público e atualmente na APROMIP, Geraldo é funcionário público, 
trabalha de Gari na limpeza urbana; todos executam com amor e compromisso suas funções. Os 
filhos constituíram suas famílias com genros e nora: Zenon, Osmar, Alessandra e Débora, logo 
vieram os netos: Layene, Henrique, Natã, Guilherme, Ana Clara, Adrian.Thuainy, Maria Eduarda e 
Geovana Antônia, sendo sempre um avô presente e amado por todos. Infelizmente não chegou a 
conhecer seus bisnetos Antonella, Antônio Elias, Stella, Victor Hugo e Miguel, que o admiram pelos 
seus feitos, mesmo sem tê-lo conhecido. Em 2001 ficou doente, passando por problemas sérios de 
saúde, onde se viu obrigado a se aposentar por invalidez, com muito pesar. Como não podia mais 
trabalhar, mudou-se com sua esposa para o sítio na Mutuca, onde tinha um comércio que vendia 
marmitex e pequenas plantações para complementar sua renda. Seguia sempre com o grande 
auxílio e dedicação de sua esposa Marta que realizava grande parte do trabalho.
Com o passar do tempo seu estado de saúde agravou, tendo que retornar para 
cidade para os cuidados necessários na companhia dos seus filhos e esposa. Em 17 de fevereiro de 
2008 Antônio faleceu em decorrência de seus problemas de saúde no qual lutou incansavelmente
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por melhoras. Deixando para família, amigos e conhecidos seu legado de respeito, humanidade e 
amor ao próximo e exemplo de ser humano, ao qual temos muito orgulho.
Nossa família Perereca, fica emocionada e agradecida pelo reconhecimento da 
vereadora Shirley, mesmo não o conhecendo prestou esta linda homenagem ao nosso herói Antônio 
Perereca.
E é por estas razões que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG., 08 de janeiro de 2021.
-7 t
\ GONÇALVES FARIA
Vereadora 2021/2024
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