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materia nº 6/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-01-15
EmentaDá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências.
native_id2854

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-23 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 006/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-02-19 Para publicação da Norma Jurídica — Lei Municipal nº 2.523/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 19/02/2021.
2021-02-17 Revisada pela Comissão — Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 17/02/2021.
2021-02-17 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-02-16 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.523/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 15 de fevereiro de 2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei nº 2.523/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 006/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-02-15 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.523/2021 para despacho.
2021-02-09 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 02/03/2021.
2021-02-09 Para encaminhamento — Proposição de Lei nº 005, de 9 de fevereiro de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 015/2021/ADM.GAB, em 09/02/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2021-02-09 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-02-09 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-02-08 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 006/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/02/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2021-02-05 Aguardando deliberação plenária U Para deliberação plenária na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/02/2021 às 19h30.
2021-02-04 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº CM-007/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 29 de janeiro de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 006/2021, protocolizado em 4 de fevereiro de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 006/2021 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se".
2021-02-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-02-04 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer nº 006/2021 protocolizado em 04/02/2021.
2021-02-02 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 006/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 006/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2021-01-29 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/02/2021.
2021-01-29 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/02/2021.
2021-01-29 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 010/2021 protocolizado em 29/01/2021.
2021-01-29 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº CM-007/2021 protocolizado em 29/01/2021.
2021-01-19 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-01-19 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 006/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-01-18 Proposição apresentada em Plenário — Constará do Expediente da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/01/2021 para leitura.
2021-01-18 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 006/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15/01/2021. Após leitura em Plenário na 3ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/01/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I)".
2021-01-18 Aguardando Despacho — Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-09T09:26:38.387038-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N° 006/2021
Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva à Rua 05
localizada no loteamento Residencial Solar da
Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi￾MG, e dá outras providências.
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, da Câmara Municipal de Piumhi, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve 
propor o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1o Fica denominada Sarah Vitória de Melo Silva a Rua 05 localizada no 
loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá 
outras providências.
Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos 
competentes para o conhecimento desta lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios 
para providências.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que “Dá nome Sarah 
Vitória de Melo Silva, à Rua 05 localizada no Loteamento Residencial Solar da Canastra, Bairro 
Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.
Sarah Vitória de Melo Silva, nasceu em Belo Horizonte-MG, no dia 12 de julho de 
1999. 3a filha de Cirineu e Benvinda, o nascimento de Sarah trouxe grandes emoções para a 
família, já que as irmãs, Pâmela e Karen faleceram no segundo e terceiro dia de vida, 
respectivamente. Sem explicações médicas suficientes, foram anos de pesquisa e sofrimento em 
torno dessas perdas, e por isso a gestação e nascimento de Sarah foram melhor assistidos. Mas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
apesar de toda atenção profissional, ela também passou por vários problemas. Foram 3 paradas 
cardiorespiratórias, reanimações, internação em UTI, exames e muita pesquisa, para ao final de 45 
dias voltar para casa no colo dos pais, saudável e feliz.
Apesar de pequenas sequelas motoras, Sarah teve um crescimento normal; 
frequentou a escola, alfabetizou-se e conquistou muitos amigos. Era comunicativa e intensa, 
espalhava sorrisos e alegria por onde passava. Em julho de 2014, debutou linda e plena aos 15 
anos, numa festa maravilhosa preparada pela família no sítio CONCRETUDO.
Aos 18 anos concluiu o segundo grau na Escola Instituto Perfil de educação, uma 
grande realização tanto para ela quanto para os pais, amigos e familiares, por uma conquista tão 
significativa diante dos tantos desafios que a vida lhe trouxe. Apaixonada pela família, não esquecia 
um único aniversário de tios, primos, parentes e afins...
Se emocionava com cada nascimento; festejava e aplaudia a vitória e a felicidade 
dos outros...extremamente apegada à mãe, e de modo especial demonstrava carinho e uma 
admiração pelo Pai, a quem sempre se referia como “seu herói”; presente em todos os eventos, 
Sarah amava festas, bailes e shows, sempre na companhia dele, esbanjando entusiasmo e muita 
alegria. Aos 20 anos, uma fatal miocardite levou Sarah novamente para uma UTL.e dessa vez o 
desafio foi maior e insuperável. Faleceu no dia 12 de setembro de 2019, em Passos/MG.
Talvez porque todos tenham seu tempo e sua missão, ela cumpriu brilhantemente 
seu papel humano aqui na sua passagem. Foi o orgulho de uma grande família e de vários amigos. 
Jamais será esquecido seu exemplo de luz, pureza, empatia e alegria de viver.
E é por estas razões que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG., 15 de janeiro de 2021.
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PROJETO l o t ea m e n t o

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