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materia nº 15/2021

Tipo Ofício/Solicitação
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaPresidente do Senado Federal, Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Solicita atenção e empenho no sentido de viabilizar, junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$ 40.000,00, para a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, zona rural do Município de Piumhi - MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
OFÍCIO N° 015/2021/SOL.VER.
Piumhi, 04 de fevereiro de 2021.
A Sua Excelência o Senhor 
Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Presidente do Senado Federal
Assunto: Solicitação (Faz)
Excelentíssimo Sr. Senador,
Cumprimentando-o cordialmente e desde já congratulando-o pelos excelentes trabalhos 
desenvolvidos por Vossa Excelência frente ao Senado Federal, em prol dos municípios mineiros, 
servimo-nos do presente expediente para solicitar-lhe especial atenção ao assunto abaixo a saber:
Trata-se do Povoado de Lagoa Grande, localizado na Zona Rural do Município de Piumhi/MG, 
onde se encontram estabelecidas um aglomerado de aproximadamente 13 famílias. Após vários 
pedidos de providências que chegaram a esta vereadora subscritora, estive in loco visitando o referido 
povoado, tendo sido constatada a ausência total de infraestrutura no que se refere ao saneamento 
básico (água e esgoto), necessitando providências e medidas urgentes para a solução adequada da 
situação. No caso específico da presente solicitação, uma das medidas será a construção de 01 (um) 
Poço Artesiano na referida localidade para suprir a ausência do fornecimento de água que é um direito 
básico garantido constitucionalmente (Princípio da Dignidade Plumana).
Por se tratar de região localizada na Bacia do Rio São Francisco, após algumas consultas 
realizadas por esta vereadora, a conclusão extraída acenou pela possibilidade de pleito e obtenção 
de recursos junto à CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do 
Parnaíba), empresa pública brasileira, destinada ao fomento do progresso das regiões ribeirinhas dos 
rios São Francisco e Parnaíba e de seus afluentes, no estado de Minas Gerais, entre outros.
Desta forma, é o presente para solicitar de V.Exa. atenção e empenho no sentido de 
viabilizar junto à CODEVASF, recursos financeiros na ordem de R$40.000.00 (quarenta mil reais) para 
a construção de 01 (um) Poço Artesiano no Povoado de Lagoa Grande, Zona Rural do município de 
Piumhi-MG.
Atenciosamente, \
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