| 2021-04-07 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 015/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-04-06 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Lei nº 2.532/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 06/04/2021. |
| 2021-04-05 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 05/04/2021. |
| 2021-04-05 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-03-31 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.532/2021 que “Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 31 de março de 2021, por meio do Ofício GAB nº 110/2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei nº 2.532/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 015/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-03-31 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.532/2021 para despacho. |
| 2021-03-30 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 23/04/2021. |
| 2021-03-30 |
Para encaminhamento |
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Proposição de Lei nº 013, de 30 de março de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 044/2021/ADM.GAB, em 30/03/2021. |
| 2021-03-30 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Recebimento do Ofício nº 022/2021/INTER.CLJR de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 015/2021 (Proposição de Lei nº 013, de 30 de março de 2021). Aguardando assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-03-30 |
Para redação final |
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Elaboração da redação final da proposição, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2021-03-29 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 015/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em segunda discussão e votação, na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/03/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-03-26 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/03/2021 às 19h30. |
| 2021-03-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2021, por 8 (oito) votos, na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 015/2021 na pauta da ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de março de 2021 (segunda-feira) às 19h, para 2ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-03-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-03-22 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Lei nº 015/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em 1ª discussão e votação, na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/03/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-03-19 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/03/2021 às 19h30. |
| 2021-03-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº CM-019/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 25 de fevereiro de 2021 e Parecer nº 017/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 18 de março de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 015/2021 na pauta da ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de março de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para primeira deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-03-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-03-18 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 017/2021 protocolizado em 18/03/2021. |
| 2021-03-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 017/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 015/2021 que “Cria o Hino Oficial do CMEI Reynaldo Avellar Gonçalves, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 17 de março de 2021 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-03-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 10/03/2021. |
| 2021-03-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 10/03/2021. |
| 2021-03-03 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 027/2021 protocolizado em 02/03/2021. |
| 2021-02-25 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-019/2021 protocolizado em 25/02/2021. |
| 2021-02-16 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |