| 2021-05-18 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 010/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-05-18 |
Para providências |
— |
Encerramento do Procedimento nº 010/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-05-17 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Constou do Expediente da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/2021 para leitura. |
| 2021-05-13 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 026/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento protocolizado em 13/05/2021. Inclua-se o presente parecer na leitura do expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, em observância ao § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-05-13 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-05-13 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer nº 026/2021 protocolizado em 13/05/2021. |
| 2021-05-11 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 026/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2021 encaminhada através do Ofício nº 027/2021 (arquivos digitalizados com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2020), de fls. 17-17v, determino a inclusão do Procedimento nº 010/2021 na pauta da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a ser realizada no dia 12 de maio de 2021 (quarta-feira), às 19h, de forma remota, conforme Ato da Presidência nº 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão, análise e votação dos membros. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-05-03 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
— |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Vencimento: 24/05/2021. |
| 2021-05-03 |
Para publicação de atos/procedimentos |
— |
Publicação do Despacho da Presidência e ciência ao membros da Comissão de Finanças e Orçamento do deferimento do Requerimento nº 055/2021. |
| 2021-05-03 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 055/2021, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e, DEFIRO: - A prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2021, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário, conforme art. 56 c/c art. 220 do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-05-03 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-05-03 |
Recebimento de Requerimento |
— |
Requerimento nº 055/2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 03/05/2021, a qual requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2021, mês de novembro/2020, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
| 2021-04-19 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
— |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Vencimento do prazo: 03/05/2021. |
| 2021-04-12 |
Suspensão de Prazo |
— |
Tendo em vista o Ato da Presidência nº 07 de 9 de abril de 2021, publicado em 09/04/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 12/04/2021 até 18/04/2021. |
| 2021-04-06 |
Suspensão de Prazo |
— |
Tendo em vista o Ato da Presidência nº 06 de 6 de abril de 2021, publicado em 06/04/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 06/04/2021 até 11/04/2021. |
| 2021-03-31 |
Suspensão de Prazo |
— |
Tendo em vista o Ato da Presidência nº 05 de 30 de março de 2021, publicado em 31/03/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 31/03/2021 até 05/04/2021. |
| 2021-03-22 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 29/03/2021. |
| 2021-03-22 |
Para providências |
— |
Encaminhamento do Procedimento nº 010/2021 - Oficio nº 027/2021 à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer (relatório sucinto). |
| 2021-03-22 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 013/2021 protocolizado em 22/03/2021. |
| 2021-03-10 |
Aguardando Parecer |
— |
Encaminhado à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-02-23 |
Para providências |
— |
Encaminhamento do Procedimento nº 010/2021 - Oficio nº 027/2021 aos Vereadores, ressaltando que os documentos relativos à Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2021 estão à disposição no Departamento de Apoio - Seção Legislativa, para análise e apreciação, bem como encaminhamento à Assessoria Contábil para emissão de parecer. |
| 2021-02-22 |
Proposição apresentada em Plenário |
— |
Constou do Expediente da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/02/2021 para leitura. |
| 2021-02-18 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 027/2020, de autoria do Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de fevereiro de 2021, o qual encaminha os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2020. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/02/2021 e, posteriormente, o encaminhamento do Ofício nº 027/2021 e arquivos digitalizados à Assessoria Contábil para emissão de parecer, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise prévia da matéria e emissão de parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário, em cumprimento ao disposto no artigo 42, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa c/c art. 46, § 2º da Lei Orgânica Municipal. Dê conhecimento aos Vereadores que os documentos estão à disposição no Departamento de Apoio – Seção Legislativa, para análise e apreciação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-02-18 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-02-18 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada em 18/02/2021 pelo servidor responsável. |