| 2021-04-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2021, conforme r. despachos da Presidência. |
| 2021-04-06 |
Para providências |
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Para publicação de despacho, encerramento e arquivamento do processo. |
| 2021-04-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: Tendo em vista os Decretos Municipais n° 4.965/2021, 4.972/2021 e 4.977/2021, Atos da Presidência n°s 04/2021, 05/2021 e 06/2021 e a classificação do Município de Piumhi na “ONDA ROXA” do plano “Minas Consciente”, fica suspensa a Sessão Solene Comemorativa do 170° aniversário da criação da Câmara Municipal e do 169° aniversário de sua instalação, que seria realizada no dia 07 de abril de 2021. A suspensão visa acatar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A nova data para a realização da Sessão Solene será definida a partir do momento que o Município não estiver mais classificado na “ONDA ROXA”. Publique-se, cumpra-se e arquive-se. |
| 2021-04-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-03-26 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 002, de 24 de março de 2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 26/03/2021. |
| 2021-03-25 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 25/03/2021. |
| 2021-03-25 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-03-24 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 002, de 24 de março de 2021, que Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras providências, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Resolução n° 002, de 24 de março de 2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução n° 002/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-03-24 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 002, de 24 de março de 2021. |
| 2021-03-24 |
Para providências |
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Recebimento do Ofício nº 021/2021/INTER.CLJR de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Resolução nº 002/2021. Elaboração da Resolução nº 002/2021 para promulgação, conforme art. 15, VII, "f" do Regimento Interno. |
| 2021-03-23 |
Para redação final |
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Elaboração da redação final do Projeto de Resolução, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2021-03-22 |
Proposições aprovadas em turno único |
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Requerimento nº 036/2021, Emenda nº 002/2021 e Projeto de Resolução nº 002/2021 aprovados em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 12ª Sessão Ordinária, realizada dia 22/03/2021. O Presidente não vota. |
| 2021-03-19 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/03/2021 às 19h30. |
| 2021-03-19 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento nesta Casa Legislativa do Parecer Jurídico n° 020/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 04 de março de 2021, Parecer Contábil n° 011/2021, protocolizado em 09 de março de 2021, bem como Parecer n° 018/2021 e Requerimento n° 036/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizados em 18 de março de 2021. Determino a inclusão do Requerimento n° 036/2021, da Emenda Geral n° 002/2021 (Emenda Modificativa e Aditiva) e do Projeto de Resolução n° 002/2021 na pauta da ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de março de 2021 (segunda-feira) às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-03-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-03-18 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 018/2021 protocolizado em 18/03/2021. |
| 2021-03-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 018/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Resolução n° 002/2021 que “Cria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 17 de março de 2021 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-03-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 19/02/2021. |
| 2021-03-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 19/03/2021. |
| 2021-03-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 19/03/2021. |
| 2021-03-12 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 030/2021 protocolizado em 11/03/2021. |
| 2021-03-09 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 011/2021 protocolizado em 09/03/2021. |
| 2021-03-04 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando emissão de Parecer Contábil no prazo de 10 (dez) dias úteis. Vencimento: 09/03/2021. |
| 2021-03-04 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 020/2021 protocolizado em 04/03/2021. |
| 2021-02-23 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |