| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2021 |
| Date | 2021-03-16 |
| Ementa | Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG. |
| native_id | 3103 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-25 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do Procedimento nº 017/2021, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/9699/2023-12-20_proced_no_017_tram_comp__.pdf |
| 2024-11-25 | Para providências | — | Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 25/11/2024. |
| 2024-11-25 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n° 017/2021 - Requerimento n° 034/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações /documentos relativos ao Plano Nacional de Imunização, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do Procedimento n° 017/2021; - Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa; - Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária e demais providências; - Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos. Quanto aos demais equívocos descritos na Certidão expedida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por serem erros materiais e não ensejarem nulidade do procedimento, após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n° 017/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-06-29 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do Procedimento nº 017/2021, conforme r. despacho da Presidência. Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-03-24T15:28:22.083473-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 REQUERIMENTO N° 034/2021 A Sua Senhoria o Senhor Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva Senhor Presidente, O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143,1, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, considerando o Plano Nacional de Imunização, as seguintes informações: 1. O Município de Piumhi realizou a aquisição de insumos- seringas e agulhas? Qual a quantidade, caso tenha realizado a aquisição? 2. Informar como será a política de vacinação no Município, esclarecendo se haverá aquisição dos insumos(vacina) e se há recursos próprios para aquisição? 3. Caso o Município realize a aquisição do ínsumo (vacina) há projeção do período de imunização de toda a população apta a vacinar? 4. Informar o saldo remanescente dos recursos que foram destinados pelo Governo Federal no combate ao COVID-19 no Município de Piumhi. 5. O Município irá realizar a aquisição de cilindros de oxigênio a fim de suprir as demandas existentes e futuras relacionadas a este insumo? 6. Em relação a construção de um hospital de campanha no Município, há estudos de viabilidade estrutural e financeira para realizar tal medida? JUSTIFICATIVA: O referido requerimento visa obter informações sobre as diretrizes que serão seguidas pelo Município nos próximos meses em relação a vacinação da população. Piumhi, 16 de março de 2021. (T c*ac (yv JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA Vereador 2021-2024 PROl lei