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materia nº 34/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-03-16
EmentaSolicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo Cézar Vaz, para a prestação de algumas informações concernentes ao Plano Nacional de Imunização e ao combate ao COVID-19 no âmbito do município de Piumhi-MG.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-25 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 017/2021, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/9699/2023-12-20_proced_no_017_tram_comp__.pdf
2024-11-25 Para providências — Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 25/11/2024.
2024-11-25 Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n° 017/2021 - Requerimento n° 034/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações /documentos relativos ao Plano Nacional de Imunização, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do Procedimento n° 017/2021; - Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa; - Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 87-89) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária e demais providências; - Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos. Quanto aos demais equívocos descritos na Certidão expedida pelo Departamento de Apoio - Seção Legislativa, por serem erros materiais e não ensejarem nulidade do procedimento, após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n° 017/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
2021-06-29 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 017/2021, conforme r. despacho da Presidência. Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-24T15:28:22.083473-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384
REQUERIMENTO N° 034/2021
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 
143,1, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. 
Paulo César Vaz, considerando o Plano Nacional de Imunização, as seguintes informações:
1. O Município de Piumhi realizou a aquisição de insumos- seringas e agulhas? 
Qual a quantidade, caso tenha realizado a aquisição?
2. Informar como será a política de vacinação no Município, esclarecendo se haverá 
aquisição dos insumos(vacina) e se há recursos próprios para aquisição?
3. Caso o Município realize a aquisição do ínsumo (vacina) há projeção do período 
de imunização de toda a população apta a vacinar?
4. Informar o saldo remanescente dos recursos que foram destinados pelo Governo 
Federal no combate ao COVID-19 no Município de Piumhi.
5. O Município irá realizar a aquisição de cilindros de oxigênio a fim de suprir as 
demandas existentes e futuras relacionadas a este insumo?
6. Em relação a construção de um hospital de campanha no Município, há estudos 
de viabilidade estrutural e financeira para realizar tal medida?
JUSTIFICATIVA:
O referido requerimento visa obter informações sobre as diretrizes que serão 
seguidas pelo Município nos próximos meses em relação a vacinação da população.
Piumhi, 16 de março de 2021.
(T c*ac (yv
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021-2024
PROl
lei

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