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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EMENDA GERAL N° 002/2021
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de
Resolução n° 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que
Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense
Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza”, e dá outras
providências.
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que
esta subscrevem, nos termos do artigo 133, I e II e artigo 134 ambos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Piumhi, apresentam a seguinte Emenda Modificativa e Aditiva:
Art. 1o Fica modificada a ementa do Projeto de Resolução n° 02/2021, passando a
ter a seguinte redação:
Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras
providências.
Art. 2o Altera o art. 2o e inclui parágrafo único no artigo 2o do Projeto de
Resolução n° 02/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2o O Espaço Cultural do Legislativo será inaugurado no dia 07 de
abril de 2021 durante a Sessão Solene Comemorativa do 170° aniversário
da criação da Câmara Municipal e do 169° aniversário de sua instalação.
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento
vigente.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Geral n° 002/2021 tem como objetivo modificar a ementa,
alterar o artigo 2o e incluir parágrafo único no artigo 2o do Projeto de Resolução n° 002/2021 para
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
adequar aos termos descritos no artigo 87 da Lei Orgânica e regulamentar a execução de
despesas.
Piumhi/MG, 17 de março de 2021.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Vereador 2021/2024
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador 2021/2024
NTONIO DA SILVA
Vereador 2021/2024
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JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021/2024
PROTOCOLIZADO
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