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materia nº 2/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-03-18
EmentaEmenda Modificativa e Aditiva n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o 'Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza', e dá outras providências".
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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-24T15:26:40.954593-03:00 Aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EMENDA GERAL N° 002/2021
Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de
Resolução n° 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que
Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense
Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza”, e dá outras
providências.
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que 
esta subscrevem, nos termos do artigo 133, I e II e artigo 134 ambos do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Piumhi, apresentam a seguinte Emenda Modificativa e Aditiva:
Art. 1o Fica modificada a ementa do Projeto de Resolução n° 02/2021, passando a 
ter a seguinte redação:
Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá outras
providências.
Art. 2o Altera o art. 2o e inclui parágrafo único no artigo 2o do Projeto de 
Resolução n° 02/2021, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2o O Espaço Cultural do Legislativo será inaugurado no dia 07 de 
abril de 2021 durante a Sessão Solene Comemorativa do 170° aniversário 
da criação da Câmara Municipal e do 169° aniversário de sua instalação. 
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Resolução 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento 
vigente.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Geral n° 002/2021 tem como objetivo modificar a ementa, 
alterar o artigo 2o e incluir parágrafo único no artigo 2o do Projeto de Resolução n° 002/2021 para
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
adequar aos termos descritos no artigo 87 da Lei Orgânica e regulamentar a execução de 
despesas.
Piumhi/MG, 17 de março de 2021.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Vereador 2021/2024
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador 2021/2024
NTONIO DA SILVA
Vereador 2021/2024
õta&j
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021/2024
PROTOCOLIZADO
- J í
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