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materia nº 40/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2021
Date 2021-03-26
EmentaSolicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, para prestar informações acerca de contaminação do Rio Araras.
native_id3118

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-26 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 019/2021, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/9719/tramitacao_proc._no_019_req._040_2021_completa.pdf
2024-11-26 Para providências — Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 26/11/2024.
2024-11-26 Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pela servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n° 019/2021 Requerimento n° 040/2021, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de março de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/ documentos relativos à contaminação da água do Rio Araras, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do Procedimento n° 019/2021; - Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa; - Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 16-18) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária e demais providências; - Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos. Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n°019/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
2021-06-29 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 019/2021, conforme r. despacho da Presidência. Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-30T15:18:19.398099-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
REQUERIMENTO N° 040/2021
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 
143, i, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor 
Eduardo de Assis, considerando a informação de contaminação do Rio Araras, prestar as seguintes 
informações e envio de documentos:
1. Houve prejuízo na qualidade da água fornecida aos consumidores no Município, 
tendo em vista a contaminação e morte de peixes no rio araras?
2. Quais foram as medidas realizadas para proporcionar segurança aos 
consumidores em relação ao fornecimento de água no Município?
3. Quais as providências tomadas pelo SAAE-Piumhi em relação a contaminação 
da água do Rio Araras?
4. Envio de cópia dos laudos técnicos realizados na água coletada no rio araras.
JUSTIFICATIVA:
O referido requerimento visa obter informações sobre a possível contaminação do rio 
araras e as medidas realizadas para solucionar a situação.
Piumhi, 25 de março de 2021.
Tôco iffla/vtAn (TV td w
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021-2024

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