| 2021-07-15 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 020/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-07-15 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Lei Municipal nº 2.554/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 15/07/2021. |
| 2021-07-14 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/07/2021. |
| 2021-07-14 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-07-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.554/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha nº 86, Bairro Nova Piumhi, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 13 de julho de 2021, por meio do Ofício GAB nº 234/2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei nº 2.554/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 020/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-07-13 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.554/2021 para despacho. |
| 2021-06-30 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 21/07/2021. |
| 2021-06-30 |
Para encaminhamento |
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Proposição de Lei nº 036, de 29 de junho de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 112/2021/ADM.GAB, em 30/06/2021. |
| 2021-06-29 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Recebimento do Ofício nº 048/2021/INTER.CLJR de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 020/2021 (Proposição de Lei nº 036, de 29 de junho de 2021). Aguardando assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-06-29 |
Para redação final |
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Elaboração da redação final da proposição, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2021-06-28 |
Proposições aprovadas em turno único |
U |
Emenda Geral nº 008/2021 (Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 020/2021) e Projeto de Lei nº 020/2021 aprovados por 7 (sete) votos e 1 (uma) ausência, em única discussão e votação, na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/06/2021. Ausência do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2021-06-25 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/06/2021 às 19h30. |
| 2021-06-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº CM-037/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de maio de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 020/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, bem como a Emenda Geral nº 008/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2021) de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, protocolizada no dia 15 de junho de 2021 e Parecer nº 054/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania protocolizado no dia 25 de junho de 2021. Determino a inclusão da Emenda Geral nº 008/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2021) e o referido projeto na pauta da ordem do dia da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-06-25 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 054/2021 protocolizado em 25/06/2021. |
| 2021-06-22 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 054/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 020/2021 que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres n° 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” e Emenda Geral nº 008/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao referido projeto) de autoria do Secretário/Relator, protocolizada no dia 15 de junho de 2021. Inclua-se o presente projeto na pauta da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira), às 17h, de forma remota, conforme Ato da Presidência nº 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-15 |
Aguardando designação de Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Aguardando designação de Reunião Conjunta das Comissões. |
| 2021-06-15 |
Aguardando designação de Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Aguardando designação de Reunião Conjunta das Comissões. |
| 2021-06-15 |
Recebimento de Emenda |
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Emenda Geral nº 008/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 020/2021, de 26 de março de 2021) de autoria do Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, protocolizada em 15/06/2021. |
| 2021-06-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 11 (onze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 1 (um) dia útil: 15/06/2021 (continuação da contagem do prazo). |
| 2021-06-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 11 (onze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 1 (um) dia útil: 15/06/2021 (continuação da contagem do prazo). |
| 2021-06-14 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Publicação do Despacho da Presidência e Despacho dos Presidentes da CLJR e CSPPMUC, bem como ciência aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania do deferimento do Requerimento nº 091/2021. |
| 2021-06-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 091/2021, de autoria da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA e, DEFIRO: - O retorno do trâmite regimental do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-11 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 091/2021 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem o retorno do trâmite regimental do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Sarah Vitória de Melo Silva a Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser inaugurada na Rua João Peres nº 825, Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
| 2021-06-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho dos Presidentes da CLJR e CSPPMUC: "Acusamos o recebimento do Ofício GAB n. 183/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de junho de 2021, em atendimento ao Ofício nº 079/2021/SOL.COMISSÕES, o qual informa que o endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), será Rua Clodomiro Clóvis Cunha, 86, Bairro Nova Piumhi. Encaminha-se cópia do presente ofício aos demais membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para conhecimento. Publique-se e cumpra-se". |