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materia nº 21/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-04-07
EmentaDá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.
native_id3143

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-07 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 021/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-06-02 Para publicação da Norma Jurídica — Lei Municipal nº 2.536/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 02/06/2021.
2021-06-01 Revisada pela Comissão — Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 01/06/2021.
2021-06-01 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-05-31 Proferido Despacho — Acuso o recebimento da Lei n° 2.536/2021 que “Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi- MG, e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de maio de 2021, mediante o Ofício Gab. n° 168/2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei n° 2.536/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 021/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
2021-05-26 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.536/2021 para despacho.
2021-05-21 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 15/06/2021.
2021-05-21 Para encaminhamento — Proposição de Lei nº 018, de 20 de maio de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 086/2021/ADM.GAB, em 21/05/2021.
2021-05-18 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-05-18 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-05-17 Proposição aprovada em turno único — Projeto de Lei nº 021/2021 aprovado por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2021-05-14 Aguardando deliberação plenária — Para deliberação plenária na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021 às 19h30.
2021-05-14 Proferido Despacho — Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-027/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 23 de abril de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania n° 030/2021, protocolizado em 14 de maio de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 021/2021 na pauta da ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se.
2021-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-05-14 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer nº 030/2021 protocolizado em 14/05/2021.
2021-05-12 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 030/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei n° 021/2021 que “Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 18h, de forma remota, conforme Ato da Presidência n° 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas Temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
2021-04-28 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021.
2021-04-28 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021.
2021-04-28 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 047/2021 protocolizado em 28/04/2021.
2021-04-23 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº CM-027/2021 protocolizado em 23/04/2021.
2021-04-20 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-04-19 Para providências — Encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-04-13 Suspensão de Prazo — Tendo em vista o Ato da Presidência nº 07 de 09 de abril de 2021, publicado em 09/04/2021, ficam suspensos os prazos relativos às matérias administrativas e legislativas entre os dias 12/04/2021 até 18/04/2021.
2021-04-13 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 021/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-04-12 Proposição apresentada em Plenário — Constou do Expediente da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/04/2021 para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-17T20:04:43.461136-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi(dterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEINº 021 /2021
Dá nome de Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no
Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no
Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
O Vereador João Marcos Macedo Silveira, da Câmara Municipal de Piumhi, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve propor
o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada Nailde Ferreira Lima à Rua A localizada no Loteamento
Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi-MG.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos
competentes para o conhecimento desta lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios para
providências.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que “Nailde Ferreira
Lima à Rua A localizada no Loteamento Afonso Rodrigues, Bairro Lagoa de Trás, no Município de
Piumhi-MG, e dá outras providências”.
Nailde Ferreira Lima nasceu em 13/04/1943 na cidade de Montes Claros — MG, filha de
comerciantes, a família se mudou para São Paulo quando ela um ainda era menina. Ela era a sexta
filha de oito irmão e para ajudar no sustento da família, começou a trabalhar cedo vendendo alfaces.
Casou nova, teve cinco filhos, os gêmeos Valter e Valmir, Valdir, Gilmar e Roselaine. Alguns
anos após o nascimento da caçula o casal se separou e ela cuidou dos filhos sozinha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhiQdterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Aprendeu o oficio da costura e através dele trouxe o sustento para a família. O filho Valdir
se casou com Renilda, natural de Piumhi e foi o primeiro a morar na cidade, construiu uma casa e
nos fundos um barracão, onde ela foi morar depois um tempo.
Aida dela para Piumhi, ocorreu pelo fato que estava com sua saúde debilitada e na cidade
conseguiria se cuidar melhor. Se o físico não estava bem, seu espírito se fortalecia a cada dia na sua
fé e começou a praticar o seu amor contando histórias para as crianças.
As crianças começaram a frequentar cada vez mais o barracão e suas mães também
começaram a encontrar conforto e conselhos nas palavras da Dona Naná, como ficou conhecida por
todos.
Ela então decidiu marcar um horário aos sábados para reunir todas as crianças e contar
histórias bíblicas. Ao final sempre tinha um lanchinho preparado com muito carinho pelas suas
habilidosas mãos. O grupo foi crescendo e com isso muitas pessoas também vieram para ajudá-la,
assim como as doações para os lanchinhos também.
A Igreja Presbiteriana, a qual ela era membra, abraçou a causa e então nasceu o Projeto
Reconstruindo Vidas. O projeto cresceu e atende a muitas famílias e Dona Naná continuou a espalhar
seu amor e carinho. Dentre várias homenagens que recebeu, em 2013 ganhou a condecoração de
Mulheres Brilhantes da Câmara Municipal de Piumhi.
Como seu último desejo, descansa em paz na terra que escolheu como sua no seu coração
- Piumhi.
E é por estas razões que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG., 07 de abril de 2021.
Qto Magan (Movado Flama
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021/2024
LIZADO Etá
RE o a) Q oa
Página 2 de 2
APCS TOTAL DZ TERP
ATIDES nê
mio da Municipios, 2402,
E
CRETÁRIO MUNICIPAL
SE E AMENTO E
TESENVOLMMENTO
TOPOGRAPH
TOPOGRAFIA E ENGENHARIA PIUMHI
«enagar
E SEL NT) Séio 16 sm
“Projeto p/fins de LOTEAMENTO em tesveno urbano
Rua Juca Goulart Rua Juliu's Bill, Rua Afonso Rodrigues do Nasciment
Bairro Lagoa de Trás Loteamento Afonso Rodrigues 7 4
Matricula n'24 642
TH" Aparecida de Castro Nascimento(Viuva)
e Co on
pia
stro Nascimento( Viuva)
“:904841.286-87
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