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materia nº 30/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-04-16
EmentaDá nome de Leonardo Lopes Funchal "Leo Funchal" à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi - MG, e dá outras providências.
native_id3182

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-07 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-06-02 Para publicação da Norma Jurídica — Lei Municipal nº 2.540/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 02/06/2021.
2021-06-01 Revisada pela Comissão — Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 01/06/2021.
2021-06-01 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-05-31 Proferido Despacho — Acuso o recebimento da Lei n° 2.541/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de maio de 2021, mediante o Ofício Gab. n° 168/2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei n° 2.541/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 030/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.
2021-05-26 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.541/2021 para despacho.
2021-05-21 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 15/06/2021.
2021-05-21 Para encaminhamento — Proposição de Lei nº 023, de 20 de maio de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 086/2021/ADM.GAB, em 21/05/2021.
2021-05-18 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-05-18 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-05-17 Proposição aprovada em turno único — Projeto de Lei nº 030/2021 aprovado por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2021-05-14 Aguardando deliberação plenária — Para deliberação plenária na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021 às 19h30.
2021-05-14 Proferido Despacho — Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-032/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 23 de abril de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania n° 035/2021, protocolizado em 14 de maio de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 030/2021 na pauta da ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se.
2021-05-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-05-14 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer nº 035/2021 protocolizado em 14/05/2021.
2021-05-12 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 035/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei n° 030/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Leo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 1a Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 18h, de forma remota, conforme Ato da Presidência n° 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
2021-04-28 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021.
2021-04-28 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021.
2021-04-28 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 052/2021 protocolizado em 28/04/2021.
2021-04-23 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº CM-032/2021 protocolizado em 23/04/2021.
2021-04-20 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-04-20 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 030/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-04-19 Proposição apresentada em Plenário — Constou do Expediente da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/04/2021 para leitura.
2021-04-19 Proferido Despacho — Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 030/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16/04/2021. Após leitura em Plenário na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/04/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43,1).
2021-04-16 Aguardando Despacho — Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-17T20:04:45.334474-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi(Dterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI Nº 030 12021
Dá nome de Leonardo Lopes Funchal 'Léo Funchal” à
Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio
Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco,
no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.
O Vereador José Welington da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve propor o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada Leonardo Lopes Funchal 'Léo Funchal à Praça localizada
entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no
Município de Piumhi-MG.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos
competentes para o conhecimento desta lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios para
providências.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que “Dá nome de
Leonardo Lopes Funchal 'Léo Funchal! à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio
Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras
providências”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhiQdterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Leonardo Lopes Funchal, natural de PIUMHI-MG, nascido em 14/12/1960, filho de
Dona Cacilda Moreira Funchal (Dona Ceci) e José Lopes Funchal (Zezinho Funchal) um dos pioneiros
na prestação de serviços em automóveis no município de Piumhi.
Foi casado com a professora aposentada Maria Madalena Vieira e pai da enfermeira
Marina Funchal Guimarães e da contadora Alessandra Funchal Costa.
Trabalhou como prestador de serviços na recuperação de automóveis por mais de 30
anos. Mestre no que fazia, tinha como meta prestar serviços de qualidade aos seus clientes, deixou
como legado vários profissionais competentes na área de funilaria e pintura de automóveis na cidade
e um vasto círculo de amigos.
Um homem de personalidade marcante, tinha como hobby o motociclismo e como
característica pessoal servir ao próximo sempre que solicitado.
E é por estas razões que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG., 16 de abril de 2021.
n
JOSÉ WELI 'A SILVA
Vereallor 2041/2024
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jos Aguas de Minas &
Loça de queijos E)
Trabalhar Em Casa
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(o) & Pela Intemet

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