| 2021-06-07 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-06-02 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Lei Municipal nº 2.540/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 02/06/2021. |
| 2021-06-01 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 01/06/2021. |
| 2021-06-01 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-05-31 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento da Lei n° 2.541/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Léo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de maio de 2021, mediante o Ofício Gab. n° 168/2021. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei n° 2.541/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 030/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-05-26 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.541/2021 para despacho. |
| 2021-05-21 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 15/06/2021. |
| 2021-05-21 |
Para encaminhamento |
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Proposição de Lei nº 023, de 20 de maio de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 086/2021/ADM.GAB, em 21/05/2021. |
| 2021-05-18 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-05-18 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-05-17 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Lei nº 030/2021 aprovado por 7 (sete) votos, em única discussão e votação, na 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/05/2021. Ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2021-05-14 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021 às 19h30. |
| 2021-05-14 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-032/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 23 de abril de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania n° 035/2021, protocolizado em 14 de maio de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 030/2021 na pauta da ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-05-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-05-14 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 035/2021 protocolizado em 14/05/2021. |
| 2021-05-12 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 035/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei n° 030/2021 que “Dá nome de Leonardo Lopes Funchal ‘Leo Funchal’ à Praça localizada entre a Rua do Carvalho, Rua Antônio Esmério e Rua Anielo Camarano, Bairro São Francisco, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 1a Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 18h, de forma remota, conforme Ato da Presidência n° 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-04-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021. |
| 2021-04-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/05/2021. |
| 2021-04-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 052/2021 protocolizado em 28/04/2021. |
| 2021-04-23 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-032/2021 protocolizado em 23/04/2021. |
| 2021-04-20 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-04-20 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 030/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2021-04-19 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Constou do Expediente da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 19/04/2021 para leitura. |
| 2021-04-19 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 030/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16/04/2021. Após leitura em Plenário na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/04/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43,1). |
| 2021-04-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho. |