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materia nº 46/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 46 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaSolicita que, após deliberação plenária, o Chefe do Poder Executivo Municipal seja oficiado para que forneça informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi.
native_id3201

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-27 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 022/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2024-11-27 Para providências — Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 27/11/2024.
2024-11-27 Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho — Despacho da Presidência: “Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento nº 022/2021 - Requerimento nº 046/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de abril de 2021, requerendo, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do Procedimento nº 022/2021; - Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa; - Desentranhamento da cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021 (fls. 41-43) e descarte da referida cópia física, bem como juntada de nova cópia da Ata da 25ª Sessão Ordinária e demais providências; - Emissão do Termo de Desentranhamento e Juntada de Documentos. Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 022/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-06-29 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 022/2021, conforme r. despacho da Presidência. Obs: No Termo de Encerramento constou equivocamente a data: “23 de junho de 2021”. Onde se lê: “Piumhi, 23 de junho de 2021”, leia-se: “Piumhi, 29 de junho de 2021”.
2021-06-22 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 022/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-06-22 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Tendo em vista a apresentação de Relatório verbal emitido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento n° 022/2021 cuja objeto refere-se ao centro de compostagem, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de junho de 2021 (segunda-feira), atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-06-22 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-06-21 Emissão de Relatório Verbal — Relatório verbal emitido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Procedimento nº 022/2021 cujo objeto refere-se ao centro de compostagem, na 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 junho de 2021.
2021-06-02 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhada cópia do Procedimento nº 022/2021 à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, através do Ofício nº 037/2021/INTER.DASL, datado de 31 de maio de 2021, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
2021-05-11 Para providências — Encaminhamento do Ofício nº 037/2021/INTER.DASL à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
2021-05-05 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021 para leitura.
2021-05-05 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB n° 143/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de maio de 2021, o qual encaminha estudo técnico sobre a implantação do Centro de Compostagem. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10/05/2021, bem como seja encaminhado o presente procedimento à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se".
2021-05-03 Recebimento de Ofício — Ofício GAB nº 143/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha estudo técnico sobre a implantação do Centro de Compostagem.
2021-04-29 Aguardando Resposta — Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 19/05/2021.
2021-04-28 Para encaminhamento — Requerimento nº 046/2021 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 070/2021/ADM.GAB, em 29/04/2021.
2021-04-27 Aguardando assinatura — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 070/2021/ADM.GAB.
2021-04-27 Para providências — Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 046/2021 ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-04-26 Proposição aprovada em turno único U Requerimento nº 046/2021 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/04/2021. O Presidente da Câmara Municipal não vota. Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
2021-04-23 Aguardando deliberação plenária U Para leitura e deliberação plenária na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26/04/2021 às 19h30.
2021-04-23 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 046/2021, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de abril de 2021, a qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/documentos referentes ao Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/04/2021, bem como na pauta da ordem do dia da referida Sessão Plenária, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2021-04-23 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-04-23 Proposição autuada — Proposição autuada em 23/04/2021 pelo servidor responsável.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-26T20:03:33.779747-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: cam ara.pium hi@ terra.com .br Telefone: (37) 3371-1551 /1 3 8 4
REQUERIMENTO N° 046/2021
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 
143,1, solicitar que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. 
Paulo César Vaz para que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos referentes ao 
Centro de Compostagem a ser construído na área urbana do Município de Piumhi:
a. Encaminhar a planta das áreas da Prefeitura para estudarmos a possibilidade da 
mudança do local;
b. O Município irá realizar o teste em outro espaço ou irá continuar com o material no 
mesmo local até o término da estruturação?
c. Encaminhar a lista dos Municípios que realizam a compostagem em área urbana com 
os respectivos comprovantes;
JUSTIFICATIVA:
O referido requerimento visa informar aos cidadãos interessados sobre as políticas 
públicas relacionadas ao incentivo sustentável das atividades desenvolvidas pelo Município.
Piumhi, 23 de abril de 2021.

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