| 2021-05-21 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 005/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-05-20 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 004, de 19 de maio de 2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 20/05/2021. |
| 2021-05-19 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 19/05/2021. |
| 2021-05-19 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-05-19 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 004, de 19 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Resolução n° 004, de 19 de maio de 2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução n° 005/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-05-19 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 004, de 19 de maio de 2021. |
| 2021-05-18 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências". |
| 2021-05-17 |
Proposições aprovadas em turno único |
U |
Requerimento nº 054/2021 aprovado por 7 (sete) votos, em única discussão e votação. O Presidente da Câmara não vota. Projeto de Resolução nº 005/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 3ª Sessão Extraordinária realizada no dia 17/05/2021. Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2021-05-04 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária do Requerimento nº 054/2021 e Projeto de Resolução nº 005/2021 na 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17/05/2021 (segunda-feira) às 20h30. |
| 2021-05-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer n° 030/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 26/04/2021, que manifestou pela aprovação das Contas do Município de Piumhi, relativa ao exercício de 2017, aprovando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCEMG. A Comissão de Finanças e Orçamento em observância ao art. 183, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi elaborou o Projeto de Resolução n° 005/2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1047323, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências”, para discussão e deliberação plenária. Estando em ordem, determino a expedição do Edital de Convocação aos n. Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17/05/2021 (segunda-feira), às 20h30, para deliberação do referido Projeto de Resolução e do Requerimento n° 054/2021. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-05-03 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Resolução ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-05-03 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 054/2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 005/2021 que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1047323, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2017 e dá outras providências. |
| 2021-04-26 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 26/04/2021 pela servidora responsável. |