| 2021-07-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-07-06 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 001/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 07/07/2021. |
| 2021-07-06 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 06/07/2021. |
| 2021-07-06 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-07-06 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 001/2021 pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-07-06 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo que será promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-07-05 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 aprovados por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-07-02 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/07/2021 às 19h30. |
| 2021-07-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 042/2021 e Parecer Contábil nº 028/2021, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 28 de maio de 2021 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviço e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nº 058/2021, protocolizado em 25 de junho de 2021.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 na pauta da ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-06-25 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Recebimento Parecer nº 058/2021, protocolizado em 25/06/2021. |
| 2021-06-22 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 058/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, e o Vice-Presidente/Relator da CFO, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 que “Institui o mês de “Troféu Profissional Destaque da Saúde” em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-10 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão Serviços, Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 17/06/2021. |
| 2021-06-10 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 17/06/2021. |
| 2021-06-10 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 17/06/2021. |
| 2021-05-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 090/2021 protocolizado em 10/06/2021. |
| 2021-05-28 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 028/2021 e Parecer Jurídico nº 42 protocolizados em 28/05/2021. |
| 2021-05-14 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-05-10 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2021-05-10 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021 para leitura. |
| 2021-05-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 05 de maio de 2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05/05/2021.
Após leitura em Plenário na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |
| 2021-05-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-05-05 |
Para providências |
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Proposição autuada em 06/05/2021 pela servidora responsável. |