| 2021-08-25 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 036/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-08-20 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Lei Municipal nº 2.558/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 20/08/2021. |
| 2021-08-19 |
Para providências |
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Para publicação da Lei conforme art. 72 da Lei Orgânica Municipal. |
| 2021-08-18 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 18/08/2021, conforme Ata da 6ª Reunião Extraordinária Conjunta. |
| 2021-07-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho Presidente CLJR: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.558/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de julho de 2021, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-07-27 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-07-27 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.558/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de julho de 2021, por meio do Ofício Gab. nº 250. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação da Lei nº 2.558/2021, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 036/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-07-26 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.558/2021 para despacho. |
| 2021-07-14 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 05/08/2021. |
| 2021-07-14 |
Para encaminhamento |
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Proposição de Lei nº 040, de 13 de julho de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 130/2021/ADM.GAB, em 14/07/2021. |
| 2021-07-13 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-07-13 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-07-12 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 036/2021 aprovado por 7 (sete) votos, em 2ª discussão e votação, na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-07-09 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/06/2021 às 19h30. |
| 2021-07-08 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2021, por 8 (oito) votos, na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2021, determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de julho de 2021 (segunda-feira) às 19h30, para 2ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-07-06 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-07-05 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Lei nº 036/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em 1ª discussão e votação, na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-07-02 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/07/2021 às 19h30. |
| 2021-07-01 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 049/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 28 de maio de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”, e Parecer nº 055/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania protocolizado no dia 25 de junho de 2021. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 036/2021 na pauta da ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para primeira deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-06-25 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 055/2021 protocolizado em 25/06/2021. |
| 2021-06-22 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 055/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao Projeto de Lei nº 036/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 12 de maio como o dia Municipal do Profissional de Saúde e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 24 de junho de 2021 (quinta-feira), às 17h, de forma remota, conforme Ato da Presidência nº 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-06-09 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 16/06/2021. |
| 2021-06-09 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 16/06/2021. |
| 2021-06-09 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 085/2021 protocolizado em 08/06/2021. |