| Tipo | Ofício/Solicitação |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2021 |
| Date | 2021-06-25 |
| Ementa | Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha solicitação para que seja realizado um minucioso estudo e seja fornecida infraestrutura aos proprietários de lotes localizados na Rua Vigilato Manoel de Castro, no bairro Nova Piumhi. |
| native_id | 3443 |
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% *3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 OFÍCIO N° 105/2021/SOL.VER. Piumhi, 25 de junho de 2021. A Sua Excelência o Senhor Paulo César Vaz Prefeito Municipal Assunto: Solicitação (Faz) Excelentíssimo Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de V.Exa. atenção especial ao assunto abaixo a saber: Trata-se de uma situação recorrente que vem gerando transtornos a anos. Recentemente esta Vereadora foi procurada novamente pelo Sr. Márcio Gardim (Márcio do Barbatana) e pelo Sr. Thiago Lopes os quais novamente solicitaram a intervenção junto a Administração para que seja solucionada a reivindicação. No mandato anterior esta Vereadora abaixo subscrita encaminhou ao Ex-Prefeito Municipal e não obteve respostas, e na oportunidade venho solicitar de V.Exa. uma atenção a esta situação. Os solicitantes possuem lotes na Rua Vigilato Manoel Castro, localizada no Bairro Nova Piumhi e a referida rua é asfaltada até certo ponto. O local onde são estes dois lotes é considerado um “pasto”, assim podemos descreve-lo. Não possui nenhuma infraestrutura para que os proprietários possam construir no local. Na oportunidade, encaminho em anexo, mapa do local, cópia dos comprovantes do IPTU de 2020 e 2021, cópia da escritura pública de compra e venda do 2o Tabelionato de notas (Cartório Amâncio Cassini Neto) e demais comprovantes. Página 1 de 2 Matrícula 01716-7 á CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 Diante das informações/documentações, solicito à V.Exa. que seja realizado um estudo minucioso para que seja fornecido infraestrutura aos proprietários de lotes que manifestam diariamente interesse em construir no referido local citado. Sendo só para o momento, solicito e aguardo o posicionamento da Administração em relação às providências aqui solicitadas. Atenciosamente, Página 2 de 2 I descwrto * nãoprecftsHr àP«*ítura.:Pof-1 §É pagár direto ros bancos-çsn^fedos ou esse qtw jg vem do toteto e não requer qu» vocé • véà P»efes*t»a pars parcelar a g-•■••-. «arxjw asM P f e ^ M í i t g ■■ -■. ■- »,%s s.. jt^t?4XSt com deéóonto, p f acura o atendimento na lg d p i# W f$ 8 ^ ^ -JS PREFEITURA MUNICIPAL OE PIUMHI 2021/2024 ía3^ffi.«í#csss e PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUM HI - MG DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL IPTU - TSU GUIA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 INSCRIÇÃO CADASTRAL D 1.11.041.005.00 TESTADA 12.00 ÁREA LOTE 360,00 ÁREaCONSTRUIDA 0,00 contrisuWe WIARCIO GARDfM VALOR VENAL DE APP 0,00 VALOR VENAL 20.427,30 AÜÜOOTA 1,00% ENDEREÇO CO CONTRIBUINTE RUA DR. M A N O E L HE RM ETO JR . 439 N O VA E S P E R A N Ç A 37.925-006 - PfUMH» - MG iptuAreaoeapp 0,00 iFry normal 204,27 iftutotal 204,27 TORS 0,00 co&íp 0,00 TOTAL SIMPLES 0,00 LDCALJZAÇÃO DO fMÓVEL RUA V1GILATO M A N O E L CASTRO . S/N, N O VA PIUMHI ..OTEAMENTO 1 QUADRA LOTE |41 05 SkíS-TOTAL 204,27 VW.ORDÇ DESCONTO 8,80 VIA CONTRIBUINTE 195,47 PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUM HI - MG - IPTU 2021 VENOMENTO 30/07/2021 "jSCRIÇÃC N* 01.11.041.005.00 CONTRIBWnT MARCH E DGAROIM N'â GLHA 0002846309 Ü N I C A & ntq VALOR PRINCIPAL 204,27 MULTA JUROS DESCONTO 8.80 TAXA EXPEDIENTE 0,00 W -ORAPA GA R 195.47 81690000001-8 95475148300-7 72021010000-7 10028463099-1 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO - VIA BANCO NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUM HI - MG DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ÍPTU-TSU GUIA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2C21 IN S C R IÇ Ã O C A D A S TR A L 01.11.041.004.00 T ES TA D A 12,00 á r e a l o t e 360,00 Á R E A C O N S T R U ÍD A 0.00 C C N T iiB U IN T E MÁRCIO GARDIM VA LO R V E N A L DE APP 0,00 VALO R V E N A L 21.767,43 AL lQ U O T A 1,00% E N D E R E Ç O D O C O N T R IB U IN T E DR . M A N O E L HERM ETO *3 9 N O V A ES PER AN Ç A 37.925-000 - PIUM HI • M G I p t u Ar e a o e í p p 0,00 IP T U U O W A L 217,67 ip ru t o t á l 217,67 T C R S 0,00 c a s p 0,00 T O T A L SIM P LE S 0,00 LO C A LIZ A Ç Ã O D O IM Ó V E L R U A V IG ILA TO M A N O E L CASTRO , S/N, N O VA PtUMHI L G 7E A M E N T O Q U A D R A LO T E 41 04 SU B -T O T A L 217,67 V A .Q R OO DESCONTO 9,38 V IA C O N T R IB U IN T E COM DESCONTO I M r t * j & & P Í' 2 0 8 » PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUM HI - MG - IPTU 2021 VENCIMENTO 30/07/2021 INSCRIÇÃO Nj 01.11.041.004,00 CONTR|BUIMT= MÁRCIO GARDIM N* GUIA 0002846302 U NI C A OE%r.omo VALOR PRINCIPAL iMULTA. 217,67 JUROS DESCONTO 9.38 TÁX EXPEDIEVTE 0,00 VALOR A PAGAR 208.29 81630000002-2 08295148300-5 72021010000-7 10028463029-8 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERSO * VIA BANCO NÃO RECEBER APÔS O VENCIMENTO 02692244: ú n ic a Documento de Arrecadação Municipal 30/08/2020 «.•ACOS £‘A ;r-riv»t-rw Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. 01.11.041.005.00 MONSEOO i 33367 - MÁRCIO GARDIM - CPF - 711,596.069-00 £t'j^=F£ÇO 30 CCNTW6ÜIMTE í RUA DR. MANOEL HERMETO JR. 439 NOVA ESPERANÇA PlUMHI MG 37925000 CCAL-ZACAO DO iMóVEL RUA VIGILATO MANOEL CASTRO, S/N - - NOVA PlUMHI - 37925000 ;m fo rw açô bs QERAlS TESTADA AREA LOTE AREA CONSTRUÍDA TCRS TOTAL. SIMPLES a l íq u o t a VALOR VSMAL 0,00 155.83 0,00 0,00 195.83 Quadra 41 Lote 05 12.CC moc o,co o.cc o.cc 1.00 19.S83.35 CQSIP IPTU NORMAL VALOS VENAL DE APP IPTU AREA CE APP IPTU v K CÕNTSClfi PREPQTURA X ..... ------ - • ■ t-riai?5<l^>.B:L*..7>....>. ' ...----- - AUTENTICAÇÃO MECÃNíCA NO VERSO TRIBUTO 02692244 ÚNICA ENCERE.CO DO CONTKlSUINT£ RUA DR. MANOEL HERMETO JR, 439 NOVA ESPERANÇA PlUMHI MG 37925000 NOME DD CONTRtauiNTE 33367 - MÁRCIO GARDIM - CPF - 711 596.069-00 O A iM j CATA PARA PAGAMSKTÍ7 Documento de Arrecadação Municipal | 30/08/2020 01.11.041.005.00 LCCAUHAÇAQ 03 ‘MÓVEL RUA VIGILATO MANOEL CASTRO, S/N - - NOVA PlUMHI - 37925000 Quadra 41 Lote 05 ÍMPO8WAÇ0ÍS GERAIS TESTADA AREA 1CTE AREA CONSTRWQA TCRS TOTAJ. SIMPLES ALÍQUOTA VALOR VENAL 12,C0 360. C0 0,00 O.CC 0.CÚ 1,00 19.583,35 COSIP IPTU NORMAL VALOR VEWAL DE APP IPTU AREA DE APP IPTU 0.00 105,83 0.00 0,00 195.B3 §9§ffS Jgj&t WiÊÊvalopswm: 196 «4 ism Si! -V; DB3ERVAÇÔES Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. 81600000001-7 95835148300-2 82020010000-7 10026922449-7 (VlUNíUlfMt. UC PREOIO SEDE - < CEP: 37925-000 - Telefone: (37J33H IPTU Documento de Arrecadação Municipal C'£t>r.‘C C - oui* 2020 j PX*C£LA 02692238 jüNiCA r -* x. cc«r«íeiíiMTE D3337 - MÁRCIO GARDIM - CPF - 711.596 069-03 •a P PA-SAMõtiTC OEM 30/08/202* 01.11.041.004.00 ENCERE V ~ 3 0 COKTfUSÜWTC DR. MANOEL HERMETO 439 NOVA ESPERANÇA PIUMHI MG 37925000 IÕ«w2Ã^CD0"wÓV£L '' * RUA VIGILATO MANOEL CASTRO, S/N - - NOVA PiUMHt - 37925000 Quadra 41 Lote 04 MfÕPVÍAÇÍ^rv&CRÃ:S TESTADA AREA LOTE AREA CONSTRUÍDA rcss TC TAL. SIMPLES ALÍQUOTA VALOR VENAL. 12,00 360.0Q 0.00 0,00 0,00 1.00 20 868,02 COSIP IPTU NORMAL VALOR VENAL. DE A»P IPTU AREA DE AP? IPTU 0:03 208.53 o.co 0,00 208.68 Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. li v a i ca, u : 208.E 20&.E CORREÇÃO JUROS *OW£ DO CONTRIBUINTE 33367 - MÁRCIO GARDIM - CPF -711.596,089-00 DAM | Documento de Arrecadação Municipal InsoãçàB ÍOATA PARA PASAMEWTC 30/08/202! 01.11.041.004.00 tNOÍPEÇ^ 00 C0MTfti8ulNie DR. MANOEL HERMETO 439 NOVA ESPERANÇA PIUMHI MG 37925000 'oCALã-ÃCÃÕ DO IMÓVEL RUA VIGILATO MANOEL CASTRO, S/N - - NOVA PIUMH! - 37925000 Quadra 41 Lote 04 fcFÒfWAÇÓES GERAIS TESTADA 12.CC COSIP 0,00 AREA LOT£ 353 0C IPTU NORMAL 208.68 AREA CONSTRUÍDA o.oc VALOR VENAL DE APP 0.00 TC R S OOC IPTU Aft£A DE APP 0.00 TOTAL SIMPLES 0.C0 IPTU 206.65 AUQUOT.A 1 CO VALOR VENAL 20.866.02 jssSKVAçôrs Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. VtA ÕONTSOLE PRErcÍTuRA K ------- ,PTU- - ' S : ! ; p m m m & ú w m m & m ■K-r. , „• CORREÇÃO 1 JUROS *' ‘ 208.6 autentkaçAo mecânica no verso TRIBUTO 02692238 ünica Documento de Arrecadação Municipal 30/08/202! VAlCm iw 208,8 CORRSJÃO JUROS DS5COMÍO , NOME OO COMTIWBUSNT6 33367 - MÁRCIO GARDIM - CPF - 711.596 069-00 ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE DR. MANOEL HERMETO 439 NOVA ESPERANÇA PIUMHI MG 37925000 LOCAU2AÇÃO OO tV.ÒVP). RUA VIGILATO MANOEL CASTRO, S/N Quadra 41 Lote 04 INFORMAÇÕES GERAIS - NOVA PIUMHI - 37925000 TESTADA 12,09 COSIP 0,00 .AREA LOTE 360,00 IPTU NORMAL 208.68 ARFA. CONSTRUfOA 0,00 VALOR VENAL DE A»P 0,00 TCRS Ò.tíO IPTU AREA Dê APP 0,00 TOTAL SIMPLES 0.00 IPTU 208.08 a l íq u o t a 1,00 VALOR VENAL 20.668,02 Oà-SERVAÇÔES Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. 81620000002-3 08685148300-7 82020010000-7 10026922389-5 v u L *- v “ • ' ‘ “ í í j & b d - -HOTOCOLO^f A jrK tT v.SENTADO j&J, V E R S O E É , B R A N C O | im m m o m m à v m \ V A BEl <■* i \ RFGTSTRO d e IM OVtia Márcio rí* qilve>r3 ^ ^ ^ -''T -n íirtrg ii C*x« <>sG*ã« - CSío: ;7-92S-0B3 ____- Protocolado no Livro x, Certifico que.. foram realizados neste protocolo R-4/8503 piumhi, OB/01/20 Oficial: ----—- Emoi.i R$«l,05 T H : R $ 1 6 7 ,5 6 110931 \ l O E Z ^JI liS t S i :Wtòv5jF CotüeÚàO' . j i â f i - -V l\l& o Q ------—. 5 eG. DE IMÓVEIS i V E R S O E M ' BRANCO iVi M'\\ M lmV;Árt\\, "m m m I Substituto a subscrevo e assino, (aa) MARCSO GARDIM; Matheus Bastos da Siiveira Cassim; Trasladada em seguida. T A B E l_ i O N A T O D E NOTAS CARTÓRIO AMÁNCiÓ CASStNl NETO T A B E L Ià O : M A R C E L O DA S ILV E IR A CASSwL; f SUBSTITUTOS; JUÇ ARA BASTOS CASSiNi * 3EL. MATHEUS BASTOS S. CASSINI PADRE A B E L, 548 • LO JA 101 - W UM Hl/M G CEP 37925.006 ■ TEL.; (37? 3371-2366: lilab elio fía:K>cft'm>ta.s@ysíioo. c a r< i.t»r direito efetívamente vendido tem, e confessa haver recebido dele outorgado em moeda corrente deste pais, que conta e acha exata, da qual dá ao mesmo comprador, piena geral e irrevogável quitação de pago e satisfeito para nunca mais repetir, TRANSMISSÃO - Que destarte ele Vendedor, se obriga pela transferência de domínio do objeto descrito ao nomeado comprador, transferindo-lhe, desde já. a posse, direito e ação que exercia sobre o bem ora vendido, por força desta escritura e da cláusula CONSTíTUTI, para que dele mesmo COMPRADOR use, goze e disponha livremente, como seu que fica sendo de hoje em diante, obrigando-se ainda, o VENDEDOR, por si e seus sucessores, a fazer a presente vencia sempre boa, firme e valiosa, bem como a responder pela evicção do direito, quando chamado à autoria. ACEITAÇÃO: A seguir, pelo comprador, me foi declarado que concorda com esta escritura em todos cs seus termos, do que dou fé. A pedido das partes, lavro esta escritura em minhas Notas em face de me haver sido apresentados os documentos seguintes: a) Foi dito pelo outorgado que tem pleno conhecimento da Lei Federal de n° 7.433 de 18/12/1985, devidamente regulamentada pelo Decreto Federal de n° 93.240 de 09/09/1986, e de conformidade com a instrução n° 192/90 de 24/10/1990, item 3o da corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais e inciso V do artigo 160 c.o Provimento 26Q/CGJ/2013, dispensando sob sua inteira responsabilidade a apresentação das Certidões neia exigidas exceto a Certidão de Registro, Certidão Negativa de Ônus Reais e Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias: Certidão de Quitação Municipal; Certidões Negativas de Feitos Judiciais Cível e Criminal; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas n° 70791011/2014, expedida aos 03/12/2014, válida até 31/05/2015; Certidão Negativa de Distribuição para Fins Gerais Processos Originários Cíveis e Criminais de n° 3493431, emitida aos 03/12/2014, pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, isentando esta serventia de quaisquer responsabilidades pelas demais, pelo que assina de pleno acordo, e declara que tem ciência dos riscos inerentes à dispensa, b) Declara ainda o outorgado que tem pleno conhecimento da liminar concedida pelo Desembargador Antônio Hélio Silva, nos autos do processo n°410.449-5/000, publicado no Minas Gerais em 01 de julho de 2004, suspendendo a eficácia do artigo 32 da lei 14.699/03, liminar esta ratificada, em 11/08/2004, dispensando também a apresentação da Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual. Foi declarado finalmente pelo outorgante por seu procurador que, sobre o imóvel descrito e nem contra o mesmo não há qualquer ação cível, executiva ou criminal, não é devedor à Receita Federal e não existem protestos, até a presente data, que cossam afetar a segurança desta transação e envolver o imóvel ora vendido, e que não está incurso nas restrições da Legislação Previtíencíána, respondendo ele vendedor civil e crimínaimente por estas declarações, c) Foi pago o imposto de transmissão inter-vivos conforme guia n° 343-327328140-7, da Loterias Caixa agência desta cidade de Piumhi/MG, no valor de R$300,00 (trezentos reais). EMiTiDA A DOl. A seguir, pelo comprador, foi declarado que concorda com esta escritura em todos os seus termos. Relatório de Consulta de Mndisponibtiidade (Negativo), da Centrai Nacional de Indisponibiiidade de Bens, Código HASH: 55319114.0043.7168.e25a.b6a3.028a.d971.8332.afbc. Quantidade: 1 - (Código: 1407-6 - Escritura corn conteúdo financeiro) - Emolumentos: R$385,83; Recompe R$23,15; Taxa de Fiscalização Judiciária: RS157,62 - Valor total: R$566,60. Assim o disseram e me pediram este instrumento, que lhes lavrei nas minhas notas, lendo-o às partes e tendo achado conforme, outorgaram e assinaram. Disoensada _a... presença de testemunhas, com base na Lei Federal n° 6.952 de 06/11/1981, dc Bastos da Silveira Cassini.Tabeliio Substituto a fiz digitar Eu, Matheus Bastos d *wm.. 9 m m m m m w m ío: 37.925-000 5W5MM > REGISTRO DE IMÓVEIS Márcio da Silveira Cassini - Oficiai ã « a :0 o tiv » > e i« .* il- 153 - C e rtfc .•csíâi 5* - Wqi*hj/MG; X^zSsÊjL Protocolado no Livro X , sob n° 110933 Certifico que, foram realizados neste protocolo: R-5/8502 Piumhi, 08/01/2015 Oficial: . ___k Em ot.: R$421,05 TFJ: R$167,56 í K tG iS ÍH O r £ IM Ó V E IS PH IWHl - IViG ! protocolo '± ’ APRESENTADO | !>iufv i H l ______sJb-j Conferido. n ^ , P8 4Mt P ■7Á'.P*r:" i&S -s-.~ : CARTÓRIO AMÂNCIO CASS1NI NETO Ta b e liã o : M a rce lo da Silveira C assini ÍV ' & TA BELIO N A T O D E M O T A S CARTÓRIO ÁMANCÍO CASSINI N£TC T A B E LIà O : M A m íE L O DA S ILV E IR A C A S S IN I S Ü B S T iT S J T O ^ J ü Ç A R A B A S T O S C A S S tN f S E i. MATHEUS BASTOS S. CASSINi £ A B E L , 348 - L O JA 101 - PiU M H U M C : 3?925,õè« - * EL.;, .;375 3371-23SS ã ic tjkm tttas @y * ho o . c om.fat < I.f f, *>. H ~ v ’ >< , . *s • tt que conta e acha exata, da quai dá ao mesmo comprador, plena geral e irrevogável quitação de pago e satisfeito para nunca mais repetir. TRANSMISSÃO - Que destarte ele Vendedor, se obriga peia transferência de domínio do objeto descrito ao nomeado comprador, transferindo-lhe, desde já, a posse, direito e ação que exercia sobre o bem ora vendido, por forja desta escritura e da cláusula CONSTITUTi. para que dele mesmo COMPRADOR use, goze e disponha livremente, como seu que fica sendo de hoje em diante, obrigando-se ainda, o VENDEDOR, por si e seus sucessores, a fazer a presente venda sempre boa: firme e valiosa., bem como a responder pela evicção do direito, quando chamado à autoria. ACEITAÇÃO: A seguir, pelo comprador, me foi declarado que concorda com esta escritura em todos os seus termos, do que dou fé. A pedido das partes, lavro esta escritura em minhas Notas em face de me haver Sido apresentados os documentos seguintes: a) Foi dito pelo outorgado que tem pleno conhecimento da Lei Federa! de n° 7.433 de 18/12/1985, devidamente regulamentada pelo Decreto Federai de n° 93.240 de 09/09/1986, e de conformidade com a Instrução n° 192/90 de 24/10/1990, item 3o da corregedoría de Justiça do Estado de Minas Gerais e inciso V do artigo 160 co Provimento 260/CGJ/2013, dispensando sob sua inteira responsabilidade a apresentação das Certidões leia exigidas exceto a Certidão de Registro. Certidão Negativa de Ônus Reais e Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias; Certidão de Quitação Municipal; Certidões Negativas de Feitos Judiciais Cível e Criminai; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas n° 71765754/2014, expedida aos 10/12/2014, válida até 07/06/2015; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida aos 10/12/21114, válida até 08/06/2015; Certidão Negativa de Distribuição para Fins Gerais Processos Originários Cíveis e Criminais de n° 3575791, emitida aos 10/12/2014, pelo Tribunal Regional Federal da 1B Região, isentando esta serventia de quaisquer responsabilidades pelas demais, pelo que assina de pleno acordo, e declara que tem ciência dos riscos inerentes à dispensa, b) Declara ainda o outorgado que tem pleno conhecimento da liminar concedida pelo Desembargador Antônio Hélio Silva, nos autos do processo n°410.449-5/000, publicado no Minas Gerais em 01 de julho de 2004, suspendendo a eficácia do artigo 32 da lei 14.699/03, liminar esta ratificada, em 11/08/2004, dispensando também a apresentação da Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual. Foi declarado finalmente pelo ouícrgante que sobre o irnóve! descrito e nem contra o mesmo não há qualquer ação cível, executiva ou criminal, não è devedor à Receita Federal e não existem protestos, até a presente data, que possam afetar a segurança desta transação e envolver o imóvel ora vendido, e que não está incurso nas restrições da Legislação Previdenciária, respondendo ele vendedor civil e criminatmente por estas declarações, c) Foi pago o imposto de transmissão inter-vivos conforme guia n° 343-327328138-5, da Loterias Caixa agência desta cidade de Piumhi/MG, no valor de R$300,00 (trezentos reais). EMITIDA A DO!. A seguir, pelo comprador, foi declarado que concorda com esta escritura em todos os seus termos. Relatório de Consulta de Sndisponibüidade (Negativo), da Centrai Nacional de Indisponibilidade de Bens, Código HASH: c4da.3662.ecb3.7921.982f.6c25.695b.2506.Sc85.24f4. Quantidade: 1 - (Código: 1407-6 - Escritura ccm conteúdo financeiro) - Emolumentos: R$385,83; Recoropé: R$23,15; Taxa de Fiscalização Judiciária: R$157,62 - Valor total: R$566,60. Assim o disseram e me pediram este instrumento, que lhes lavrei nas minhas notas, iendo-o às partes e tendo achado conforme, outorgaram e assinaram. Dispensada a presença de testemunhas, com base na Lei Federal nD 6.952 de 06/11/1981, do que dou fé. Eu, Matheus Bastos da Silveira Cassini Tabelião Substituto a subscrevo e assino. ( íubstituto a fiz diaiíar. Eu, Matheus Bastos da Silveira Cassini,Tabelião a) LUÍS HENRIQUE MACEDO SOUZA., MÁRCIO GARD1M: Msfhéus m c $ \ \ tw* O $ t$5S3 f W i a i s v r w L!VRQ:280-N l;>;/ I'; |# t w £P TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO AMÂNCIO CASSINI NETO Ta b e liã o : M arcelo da Silveira Cassini ESCRITURA PUBLICA D£ COMPRA E VENDA QUE FAZ PASLO MACEDC B li! .1 FRAZAO. a MÁRCIO GARDIM, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM, quantos este instrumento público de escritura virem que, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze) nesta cidade de Piumhi, no Estado de Minas Gerais, no 2o Tabeüonaío de Notas Amâncio Cassini Neto na Rua Padre Abel, 348, Loja 101 sendo aí, perante mim Tabelião Marcelo da Silveira Cassini, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber como OUTORGANTE VENDEDOR: PABLO MACEDO FRÂZÀO brasileiro, autônomo, divorciado desde 15/12/2005, nascido aos 05/05/1975, natural desta cidade de Piumhi/MG filho de Geraldo Frazão e Maria Francisca Macedo Frazão, conforme Certidão de Nascimento com averòação do casamento/divórcio emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais cesca ctdade de Piumhi/MG. aos 01/12/2014, matrícula n° 0357900155 1975 1 00045 092 0025205 13. portador da Carteira de Identidade n° MG-6.388.018 PC/MG, CPF n° 000.000.502-96, resiaente e domiciliado na Rua O. Pedro li, 336, Centro, Piumhi, Minas Gerais, CEP 37.925-000, neste ato reoresentado por seu bastante procurador, MÁRCIO GARDiM, abaixo qualificado, conforme Procuração lavrada nestas notas, no Livro n° 135-P, foiha n° 126. aos 01/12/2014 e como OUTORGADO COMPRADOR: MÁRCIO GARDIM. brasileiro, gerente, maior, solteiro, nascido aos 26/08/1986, naturai de São Caetano do Sul/SP, filho de Antonio Gardim 3 Izidora Helena Gardim, conforme Certidão de ; " ‘ ; y- ... - •• | •' Nascimento emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da S ade da Comarca de São Caetano do Suí/SP, aos 08/12/2014, matrícula n° 116327 01 55 1885 1 00103 017 0091292 91, portador da Carteira de Identicade n° 16827715 SSP/SP, CPF n° 711.596.069- 00, residente e domiciliado na Rua Osmany de Lime, 357, Bairro Nova Esperança. Piumhi. Minas Gerais, CEP 37.925-000' partes que se identificaram ser as próprias, conforme documentação apresentada, declarando sob as penas da Lei, de que seu conteúdo permanece inalterado, do que dot fé Então, peio OUTORGANTE VENDEDOR me foi dito por seu procurador que, é senhor e legitime proprietário de: UM LOTE DE TERRENO, de n° 05 da quadra 41, com a área de 360,00 metros quadrados, tendo 12,00 metros de frente e nos fundos, por 30,00 metros de cada lado, situado nesta cidade e Comarca de PiUMHi/MG, na Rua Vigüato Manoel Castro, esquina com a Rua Elidia Maris Santos, no BAIRRO NOVA PIUMHI, confrontando pela frente com a referida Rua Vigüato Manoe Castro, pelo lado direito com o lote 04, nos fundos com a área a ser destinada para construção de igreja, pelo lado esquerdo com a referida Rua Elidia Maria Santos, havido por compra feita a Wiisor Pinto Ribeiro Júnior, conforme registro de n® 03, da matrícula n° 8.503 às fls.18 do Livro 2-SC do C.R.i desta cidade e Comarca de Piumhi/MG. DISPONIBILIDADE - Que o objeto ora transmitido está livre de ônus reais, fiscais e extrajudiciais. VALORES - R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) valor rea declarado pelas partes, e R$15.000,00 (quinze mil mais) valor para efeitos fiscais PAGAMENTO E que, possuindo o imóvel acima descrito livre e desembaraçado de quaisquer ônus, está justo ; & TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO AMÂNCIO CASSINI NETO Ta b e liã o : M arcelo da Silveira C assini / o y jr '- ^ - k _____________________________________________ 4 1 ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZ LUÍS HENRIQUE MACEDO SOUZA, a MÁRCIO GARDIM, NA F CRMA ABAIXO: % r-, V w y>“/ía.i OPíiWÊS /<•; SAIBAM, quantos este instrumento público de escritura virem que, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze) nesta cidade de Piumhi, no Estado de Minas Gerais, no 2o Tabelionato de Notas Amância Cassini Neto na Rua Padre Abel, 348, Loja 101, sendo aí, perante mim Tabeiião Marcelo da Silveira Cassini, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber como OUTORGANTE VENDEDOR: LUÍS HENRIQUE MACEDO SOUZA brasileiro, autônomo, maior, soiteiro, nascido aos 31/01/1990. natural desta cidade de Piumhi/MG, filho de Alziro Emmanue! Souza e Patrícia Macedo Maia e Souza, conforme Certidão de Nascimento emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta cidade de Piumhi/MG, aos 09/12/2014, matrícula n° 0357900155 1990 1 00054 088 0004954 53, portador da Carteira de Identidade n° MG12 350.521 SSP/MG, CPF n° 085.426 596-19, residente e domiciliado na Rua Américo Bruno, 120. Bairro Cidade Nobre, Piumhi, Minas Gerais, CEP 37.925-000; e como OUTORGADO COMPRADOR: MÁRCIO GARDIM, brasileiro, gerente, maior, solteiro, nascido aos 26/08/1966, naturai de São Caetano do Sui/SP, filho de Antonio Gardim e Izídora Helena Gardim, conforme Certidão de Nascimento emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e je interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Caetano do Sul/SP. aos 08/12/2014, matricula n> 116327 01 55 1966 1 00103 017 0091292 31 portador da Carteira de Identidade n° 16827715 SSP/SP, CPF n° 711.596.069-00, residente e domiciliado na Rua Osmany de Lima, 357, Bairro N o ve Esperança, Piumhi, Minas Gerais, CEP 37.925- 000; partes que se identificaram ser as próprias, conforme documentação apresentada, declarando sob ar; penas da Lei, de que seu conteúdo permanece inalterado, do que dou fé. Então, pelo a .-./ :: a a . ' . '-T a .. ,.v:a , .:. . • : OJTORGANTE VENDEDOR me foi dito que é senhor e legitimo proprietário de: UM LOTE DE TERRENO, de n° 04 da quadra 41, com a área de 360,00 metros quadrados, tendo 12,00 metros de frente e nos fundos, por 30,00 metros de cada lado, situado nesta cidade e Comarca de PIUMHI/MG. na Rua Vigilato Manoel Castro, no BAIRRO NOVA PIUMHI, confrontando pela frente com a referida Rua Vigilato Manoel Castro, pelo lado direito com o lote n° 03, nos fundos com a área a ser destinada para construção da Igreja, pelo lado esquerdo com o lote n°05, havido por compra feita a Pabio Macedo Frazão, conforme registro n°04 da matrícula n°8.502, fis.17 verso, do livro 2-8C do C.R.I. desta cidade e Comarca de Piumhi/MG. DISPONIBILIDADE - Que o objeto ora transmitido está livre de ônus reais, fiscais e extrajudiciais. VALORES - R$S.?0G.0Q (cinco m i e setecentos reais) valor real declarado j pelas partes, e RSt 5,000,00 (quinze mil reais) vaic»r para efeitos fiscais. PAGAMENTO - E que. possuindo o imóvel acima descrito livre e desembaraçado de quaisquer ônus, está justo e contratado para vendê-lo ao outorgado comprador, como por bem desta escritura e na melhor forma de direito ■ • ' ;T. ' . - . 4.. :; r ^ c 5-h:o„ :4: “ £«»*'**-«•*» %*«§» é.áMlg.r-rf 1 4 EXÉRCiCO •''SUIA 2019 : PARCELA 02279153 001/001 TKKWTO ARRECADAÇÕES DIVERSAS DAM Documento de Arrecadação Municipal MCM£ CO C0NTRÍ3USH7S I 33367 - MARCIC GARDIM - CPF - 711.596.069-00 iVPAGAKSMTO 20/09/201 033367 j EHOEREÇO DO C.ON'rfifBUtNTE RUA OSMANY UMA. 357 - NOVA ESPERANÇA - 37925000 Píumht t.OCAl_C’A - a.O DO IMÓVEL SIS!......... 1<J' ! IMPORTAÇÕES GERAIS ! 5,00 X UPF (201,58) / 1C1L00 w$&< OBSERVAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTO (DEMARCAÇÃO DE LOTES). VIA CSMTBISUMTS EMIS5AO 04A » 2Q!315.VQ12 LSUAPiO: ..L -»** a - *ste,c _____ ;-,.y , - - ~!K- ;/”í2^í2ílZii AUTENTICAÇÃO MECÂNICA NO VERS ~~ fT j W F I " " ' phpcfT:i W Ê Ê Ê È É sêÊ ^ * * * * * - * * * g lU í ÍT&2&4m - Taíéfon*: 437)337*^266: i ™ PJOM.C DO CONlMiUP 33367 • MÁRCIO GARDIM - CPF - 711.596.069-00 PARCE1A TH13UTO 02279153Í oci/001 ARRECADAÇÕES DIVERSAS DAM Documento de Arrecadação Municipal I DATA PARA PAGAMENTO 20/09/201 033387 ÈROEREÇQ DCCOKTfflBÍJiMTr RUA OSMANY LIMA. 357 - NOVA ESPERANÇA - 37925000 Piumht PREFEITURA MUNICIP/C looauzaçAo do (Móvel IN-OR MAÇ ò á i GERAIS 5,00 X UPF (201,58} 7100,00 DE PIUMHT ^ ,g - y a ijM m í Sfc w m M B m H B i 2BSERVAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA PARA PROTOCOLO DE REQUERIMEI (DEMARCAÇAO DE LOTES). I Para parcelamento apresente-se na Prefeitura. VIA CONTROLE PREFEITURA CORREÇÃO O . . 2* ilXà lCüHOHIOm tiiw R m . § UNa : s o rte io s de ségondá-rfeUa- a sábado, & 24? ?15628?59-9 â - • 04/S et/201b íT. 11.013432- 0 (CAIÍDAPe í PiurtHI VINCULADA! 1425 HORA DF 15:38:81 | j | TLRM 006034 OÍIHPROVANTF DE iWtAMbWÜ PM Ut PIUHtíL ~ MG tt,()R SM PAtíAMfNTú1- 18,-08 316700000802 10886)482008 -r/Ll I9$o888B? 1 9822 ?‘J1 Íj33r VIA l | | * 247-715620269-9