br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

materia nº 99/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 99 / 2021
Date 2021-07-09
EmentaSolicita que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de informações e envio de documentos acerca dos procedimentos adotados em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino.
native_id3478

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-28 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 036/2021, conforme r. despacho da Presidência.
2021-09-28 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 036/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-09-24 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 36ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27/09/2021 para leitura.
2021-09-24 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 007/2021 emitido pelos, Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Procedimento nº 036/2021 cuja objeto refere-se ao retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Inclua-se o presente relatório na leitura da 36ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-09-23 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-09-23 Recebimento de Relatório — Relatório nº 007/2021 de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva protocolizado em 23/09/2021.
2021-09-20 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhada cópia do Procedimento nº 036/2021 aos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, através do Ofício nº 066/2021/INTER.ASLEG, datado de 20 de setembro de 2021, para que apresentem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
2021-08-17 Para providências — Encaminhamento do Ofício nº 066/2021/INTER.ASLEG aos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva.
2021-08-13 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 31ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/08/2021 para leitura.
2021-08-13 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 262/2021, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de agosto de 2021, o qual encaminha documentação referente ao retorno das aulas no Município de Piumhi. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16/08/2021, bem como seja encaminhado o presente ofício ao Vereador João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se".
2021-08-13 Recebimento de Ofício — Ofício GAB nº 262/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao ofício nº 131/2022, encaminha as informações pertinentes.
2021-07-14 Aguardando Resposta — Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 03/08/2021.
2021-07-14 Para encaminhamento — Requerimento nº 099/2021 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 131/2021/ADM.GAB, em 14/07/2021.
2021-07-13 Aguardando assinatura — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 131/2021/ADM.GAB.
2021-07-13 Para providências — Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 099/2021 ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-07-12 Proposição aprovada em turno único U Requerimento nº 099/2021 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/07/2021. Ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara em exercício não vota.
2021-07-09 Aguardando deliberação plenária U Para leitura e deliberação plenária na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/07/2021 às 19h30.
2021-07-09 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 099/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de julho de 2021, os quais requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas informações/documentos em relação ao retorno das aulas na rede municipal de ensino. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12/07/2021, bem como na pauta da ordem do dia da referida Sessão Plenária, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2021-07-09 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-07-09 Proposição autuada — Proposição autuada em 09/07/2021 pelo servidor responsável.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-01-16T15:35:14.327312-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
REQUERIMENTO N° 099/2021
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Senhor Presidente,
Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, II, solicitar 
que após deliberação plenária seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para 
que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos em relação ao retorno 
das aulas na rede municipal de ensino:
a) Que seja enviado o protocolo que será adotado nafescolas municipais para o retomo das aulas;
b) Cópia do Termo de Compromisso/Responsabilidade que deverá ser assinado pelos pais ou 
responsáveis;
c) Relação escalonada do retorno e dos respectivos períodos com as datas previstas;
d) Informar as adequações que foram realizadas nas escolas para o retorno das aulas presenciais;
e) Quais os equipamentos de proteção serão fornecidos para os educadores da rede pública de 
ensino para desempenho das atividades escolares?
f) Houve consulta a comunidade escolar sobre o retorno das aulas presencias?
g) Qual a situação em relação a imunização dos profissionais que irão atuar nas escolas municipais
'i
(imunização parcial ou total) e as datas para concretizar a imunização, se for parcial? 
JUSTIFICATIVA
O referido requerimento visa informar aos cidadãos piumhienses que cobram diariamente dos 
Vereadores do Poder Legislativo informações sobre o retorno das aulas em formato presencial e as medidas 
a serem efetivadas pelo Poder Público para um retomo seguro dos alunos e profissionais da educação. 
Piumhi, 08 de julho de 2021.
JOAO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021-2024
O DOS REIS SILVA
dor 2021-2024
±Q i -S> ;
XMARA MUNIClP
V.

open original →