| 2021-08-30 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Emenda Geral nº 011/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021) aprovada por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 30/08/2021. O Presidente em exercício não vota. |
| 2021-08-27 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 33ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30/08/2021 às 19h30. |
| 2021-08-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº CM-054/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 24 de junho de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 045/2021 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”, bem como a Emenda Geral nº 011/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao referido Projeto) de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, protocolizada no dia 11 de agosto de 2021 e o Parecer nº 064/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania protocolizado no dia 19 de agosto de 2021. Determino a inclusão da Emenda Geral nº 011/2021 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021, de 16 de junho de 2021) e o referido projeto na pauta da ordem do dia da 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-08-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-08-19 |
Para providências |
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Encaminhamento ao Gabinete da Presidência para Despacho. |
| 2021-08-18 |
Emissão de Pareceres Verbais |
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Conforme Ata da 6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, a Assessoria Jurídica apresentou parecer verbal manifestando que a presente Emenda apresenta os requisitos de constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e legalidade para tramitação. O Relator das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, apresentou parecer verbal favorável em relação a Emenda Gerai n° 011/2021, sendo favorável à tramitação em razão de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa o qual foi acompanhado pelos demais membros das Comissões. |
| 2021-08-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, da Emenda Geral nº 011/2021, que contém a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 045/2021 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piumhi/MG”, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, protocolizada no dia 11 de agosto de 2021. Inclua-se o referido projeto e emenda na pauta da 6ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise, os pareceres jurídico e das comissões sobre a emenda serão emitidos de forma verbal. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-08-13 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Ciência aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania do protocolo da Emenda Geral n° 011/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. |
| 2021-08-13 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Ciência aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania do protocolo da Emenda Geral n° 011/2021, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva. |
| 2021-08-11 |
Recebimento de Emenda |
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Emenda Geral nº 011/2021 - contém Emenda Modificativa nº 01, protocolizada dia 11/08/2021, enviada ao Departamento de Apoio Legislativo no dia 13/08/2021. |