| 2021-09-16 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 047/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-09-14 |
Para providências |
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Publicação de Despacho e arquivo do Projeto de Lei nº 047/2021. |
| 2021-09-14 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a rejeição do Projeto de Lei nº 047/2021 em única discussão e votação, por 5 (cinco) votos contrários, 4 (quatro) votos favoráveis, na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/09/2021, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 047/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-09-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Projeto de Lei nº 047/2021 rejeitado. |
| 2021-09-13 |
Proposição rejeitada pelo Plenário |
U |
Projeto de Lei nº 047/2021 rejeitado por 5 (cinco) votos e 4 (quatro) votos favoráveis, em única discussão e votação, na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/09/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva votou pelo desempate, nos termos do art. 20, III do Regimento Interno. |
| 2021-09-10 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 35ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/09/2021 às 19h30. |
| 2021-09-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 056/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de agosto de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 047/2021 que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” e o Parecer nº 068/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 9 de setembro de 2021. Determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-09-09 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-09-09 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 068/2021 protocolizado em 09/09/2021. |
| 2021-09-03 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 068/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira e Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei nº 047/2021 que “Dá nome de ‘Maurício Félix’ ao Hangar Municipal, a ser inaugurado na Rua José Ferreira de Menezes, esquina com a Rua Avelino Leite de Melo, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 8 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 17h, de forma remota, conforme Ato da Presidência nº 11, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-08-27 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 05 (cinco) dias úteis: 03/09/2021. |
| 2021-08-27 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 03/09/2021. |
| 2021-08-26 |
Para providências |
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Publicadas as Portarias 031/2021 e 032/2021, nomeação dos novos membros da CLJR e CSPPMUC, distribuir o Projeto de Lei nº 047/2021 às Comissões. |
| 2021-08-24 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Termo de Renúncia do senhor Vereador Wilde Wéllis de Oliveira ao cargo de Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Determino a suspensão do processo, para que nos termos do art. 66 e 67 do Regimento interno, seja indicado novo membro e a Comissão realize eleição interna. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-08-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhamento do Termo de Renúncia. |
| 2021-08-19 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Termo de Renúncia do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira ao cargo de Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, nos termos do art. 67 do Regimento Interno. |
| 2021-08-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 26/08/2021. |
| 2021-08-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 26/08/2021. |
| 2021-08-19 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 105/2021 protocolizado em 18/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 056/2021 protocolizado em 17/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-08-17 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 047/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2021-08-13 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 31ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/08/2021 para leitura. |
| 2021-08-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 047/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12/08/2021. Após leitura em Plenário na 31ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/08/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |
| 2021-08-13 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho. |