| 2021-09-13 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 046/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-09-10 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Lei Municipal nº 2.561/2021 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 10/09/2021. |
| 2021-09-09 |
Para providências |
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Para publicação da Lei conforme art. 72 da Lei Orgânica Municipal. |
| 2021-09-08 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 08/09/2021, conforme Ata da 10ª Reunião Ordinária Conjunta. |
| 2021-09-03 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento da Lei nº 2.561/2021, que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 01 de setembro de 2021, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-09-02 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-09-02 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento da Lei n° 2.561/2021 que “Abre crédito especial no orçamento de 2021 e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 01 de setembro de 2021, por meio do Ofício Gab. n° 298. Encaminhe-se a presente Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 046/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-09-01 |
Recebimento de Lei Complementar sancionada pelo Executivo |
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Encaminhada ao Gabinete da Presidência a Lei nº 2.561/2021 para despacho. |
| 2021-08-25 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Aguardando sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo final: 16/09/2021. |
| 2021-08-25 |
Para encaminhamento |
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Proposição de Lei nº 043, de 24 de agosto de 2021 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 151/2021/ADM.GAB, em 25/08/2021. |
| 2021-08-24 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-08-24 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-08-23 |
Proposições aprovadas em turno único |
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Requerimento nº 106/2021 e Projeto de Lei nº 046/2021 aprovados por 8 (oito) votos, em única discussão e votação, na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/08/2021. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2021-08-20 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/08/2021 às 19h30. |
| 2021-08-19 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° CM-055/2021 e Parecer Contábil n° CM- 037/2021, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 17 de agosto de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 046/2021 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências”, Parecer n° 066/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, e Requerimento n° 106/2021, protocolizados no dia 19 de agosto de 2021. Determino a inclusão do Requerimento n° 106/2021 e do Projeto de Lei n° 046/2021 na pauta da ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021 (segunda- feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-08-19 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-08-19 |
Recebimento de Parecer Conjunto e Requerimento das Comissões |
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Parecer nº 066/2021 e Requerimento nº 106/2021 protocolizados em 19/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 066/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CSPPMUC, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei n° 046/2021 que “Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 6ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-08-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 24/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 24/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, 05 (cinco) dias úteis: 24/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 104/2021 protocolizado em 17/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 037/2021 e Parecer Jurídico nº CM-055/2021 protocolizados em 17/08/2021. |
| 2021-08-17 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-08-17 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 046/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |