| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2021 |
| Date | 2021-08-27 |
| Ementa | Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para o envio de toda a documentação relativa ao Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050. |
| native_id | 3588 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-05 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do Procedimento nº 043/2021, conforme r. despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/documentoacessorio/9884 |
| 2024-12-05 | Para providências | — | Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 05/12/2024. |
| 2024-12-05 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento n° 043/2021 - Requerimento n° 107/2021, de autoria dos Vereadores José Antônio Camargo Junior, José Welington da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, protocolizado em 27 de agosto de 2021, os quais solicitaram ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio da documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, proprietários Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do Procedimento n° 043/2021; - Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio - Seção Legislativa; - Juntada da Certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi-MG e documentos anexos, referente ao Loteamento São Geraldo, protocolizada nesta Casa Legislativa em 4 de agosto de 2022. Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento n° 043/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-10-14 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do Procedimento nº 043/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-30T20:43:22.358555-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 REQUERIMENTO N° 107/2021 A Sua Senhoria o Senhor Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio da documentação (ato de aprovação, projetos aprovados, lista de lotes gravados para garantia de execução da infraestrutura) do Loteamento São Geraldo, próximo à Rodovia MG-050, proprietários Terezinha Avelino de Melo e Geraldo Soares de Melo. JUSTIFICATIVA: O referido requerimento visa obter informações sobre as condições gerais do loteamento. Piumhi, 25 de agosto de 2021. t ^ l i ' JOSE A N T O N iq W lA R G O JÚNIOR VereadoK.2021-2024 JOSE WELIM3TQN DA SILVA Vereador 2021-2024 W I L D E ^ S ü S Í Í OLIVEIRA Vereador 2021-2024 0 I 0 O O ÍL s i JK D ü J .2 l o í f 1. T 0-Oú À cfãi CÂMARA WrüNfClttAL DE PHJMH'