| 2021-11-16 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 050/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2021-11-11 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 050/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-11-10 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 10/11/2021, conforme Ata da 12ª Reunião Ordinária Conjunta. |
| 2021-10-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho:
"Acuso o recebimento da Lei n° 2.563/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de outubro de 2021, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-10-27 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-10-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento da Lei n.° 2.563/2021, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 26 de outubro de 2021, por meio do Ofício GAB n.° 362/2021.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 050/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-10-26 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.563/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-10-22 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 046, de 19 de outubro de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 196/2021/ADM.GAB, em 22/10/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2021-10-19 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-10-19 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-10-18 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei 050/2021 aprovado em 2ª discussão e votação por 8 (oito) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/10/2021.
O Presidente em exercício não vota. |
| 2021-10-15 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18/10/2021, às 19h30. |
| 2021-10-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 050/2021, por 07 (sete) votos, na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2021, determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-10-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-10-13 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Lei 050/2021 aprovado em 1ª discussão e votação por 7 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/10/2021.
Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
O Presidente em exercício não vota. |
| 2021-10-07 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/10/2021, às 19h30. |
| 2021-10-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 058/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 22 de setembro de 2021, e do Parecer n° 074/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 06 de outubro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.° 050/2021, que 'Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências'.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n.° 050/2021 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 19h30, para 1ª discussão e votação." |
| 2021-10-06 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-10-06 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer n.º 074/2021 protocolizado em 06/10/2021. |
| 2021-10-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho:
"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 074/2021 emitido pelo Relator/Suplente da CLJR, Vereador José Welington da Silva, e pelo Relator/Suplente da CSPPMUC, Vereador José Antônio Camargo Júnior, referente ao Projeto de Lei n° 050/2021, que 'Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 10 de outubro como o Dia Municipal da Saúde Mental e dá outras providências'.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 7ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2021 (terça-feira), às 17h00, para discussão e análise." |
| 2021-09-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 05/10/2021. |
| 2021-09-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador José Welington da Silva: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 05/10/2021. |
| 2021-09-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 113/2021, protocolizado em 27/09/2021. |
| 2021-09-22 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico n.º CM-058/2021 protocolizado em 22/09/2021. |
| 2021-09-21 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |