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materia nº 7/2021

Tipo Relatório
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-09-23
EmentaProcedimento nº 036/2021 - informações/documentos referentes ao retorno das aulas presenciais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
FPI CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
ERON E-mail: camara.piumhi(Bterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
RELATÓRIO Nº 007/2021
Procedimento nº 036/2021-
Informações/documentos referentes ao
retorno das aulas presenciais.
A sua Excelência o Senhor
Reinaldo dos Reis Silva
Presidente da Câmara Municipal de Piumbhi
Senhor Presidente,
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento
Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o
recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário,
das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamosa
relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento nº 099/2021, aprovado em única discussão e votação na 28º
Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021, os Vereadores João Marcos Macedo
Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, solicitaram ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz,
informações e documentos: (a)Que seja enviado o protocolo que será adotado nas escolas
municipais para o retorno das aulas; (b) Cópia do Termo de Compromisso/Responsabilidade que
deverá ser assinado pelos pais ou responsáveis; (c) Relação escalonada do retorno e dos
respectivos períodos com as datas previstas; (d) Informar as adequações que foram realizadas
nas escolas para o retorno das aulas presenciais; (e) Quais os equipamentos de proteção serão
fornecidos para os educadores da rede pública de ensino para desempenho das atividades
escolares? (f) Houve consulta a comunidade escolar sobre o retorno das aulas presencias? (g)
Qual a situação em relação a imunização dos profissionais que irão atuar nas escolas municipais
(imunização parcial ou total) e as datas para concretizar a imunização, se for parcial?
Através do Ofício nº 262/2021 o Sr. Prefeito Municipal encaminhou o Ofício nº 091/2021,
de autoria da Secretária Municipal de Educação a qual informou as adequações nas instituições
escolares.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumbhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi&terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 CATASEADES
Diante das informações/documentações recebidas, verificando a execução de importantes
ações que promovem segurança ao retorno das atividades escolares tais como a elaboração de
protocolo junto à vigilância e demais responsáveis na área da saúde para um direcionamento das
atividades internas no âmbito escolar, treinamento e capacitação dos funcionários escolares para
execução do que foi estabelecido no protocolo sanitário, aquisição e fornecimento de EPI a todos
os servidores da educação, além de ter sido informado pela Secretária Municipal de Educação
que a imunização parcial já havia abrangido todos os profissionais da educação e que aguardam
segundo data prevista a imunização completa com a 2º dose para finalizarem esquema vacinal,
foram citados melhorias e adequações na estrutura física do ambiente escolar com investimentos
para receber os alunos com segurança, realização de consulta de opinião com os pais para coletar
informações sobre a adesão ao retorno e se programar para receber os que optaram em retornar
presencial, garantindo esse retorno escalonado e assistindo os que optaram remoto.
Diante das informações recebidas, estes Vereadores concluíram pela satisfatoriedade das
documentações prestadas.
Por fim, encaminhamos o presente Relatório para leitura em Plenário e conhecimento dos
nobres edis atendendo as providências do parágrafo único do Art. 143 do Regimento Interno.
Piumhi, 23 de setembro de 20271.
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021-2024
TA
REINA S REIS SILVA
Vereador 2021-2024
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