| 2021-12-14 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 052/2021, conforme despacho da Presidência. |
| 2021-12-10 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 052/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-12-09 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/12/2021, conforme Ata da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta. |
| 2021-12-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho:
"Acuso o recebimento da Lei n° 2.583/2021, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-11-29 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-11-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento da Lei n.° 2.565/2021, que 'Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências', protocolizada nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2021, por meio do Ofício GAB n.º 384/2021.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 052/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-11-23 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.565/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-11-17 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 048, de 17 de novembro de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 209/2021/ADM.GAB, em 18/11/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2021-11-17 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-11-17 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-11-16 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Lei 052/2021 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021.
O Presidente não vota. |
| 2021-11-12 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16/11/2021, às 19h30. |
| 2021-11-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 062/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 14 de outubro de 2021, e do Parecer n° 079/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 11 de novembro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.º 052/2021, que 'Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências'.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n.º 052/2021 na pauta da ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-11-11 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-11-11 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer n.º 079/2021 protocolizado em 11/11/2021. |
| 2021-10-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Despacho:
"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 079/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e pelo Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Lei n.º 052/2021, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2021-10-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 26/10/2021. |
| 2021-10-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 26/10/2021. |
| 2021-10-19 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 115/2021 protocolizado em 15/10/2021. |
| 2021-10-14 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-062/2021 protocolizado em 14/10/2021. |
| 2021-10-05 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-10-05 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei n.º 052/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2021-10-04 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Constou no Expediente da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/2021, para leitura. |
| 2021-09-30 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 052/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28/09/2021.
Após leitura em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04/10/2021, distribua- se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,I);
2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)." |
| 2021-09-29 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |