br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

materia nº 52/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 52 / 2021
Date 2021-09-28
EmentaDá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
native_id3664

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-14 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 052/2021, conforme despacho da Presidência.
2021-12-10 Para providências — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 052/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-12-09 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/12/2021, conforme Ata da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta.
2021-12-02 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.583/2021, que “Dá nome de José da Cunha à Rua 09 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se."
2021-11-29 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-11-26 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.° 2.565/2021, que 'Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências', protocolizada nesta Casa Legislativa em 23 de novembro de 2021, por meio do Ofício GAB n.º 384/2021. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 052/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se."
2021-11-23 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei n.º 2.565/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-17 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 048, de 17 de novembro de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 209/2021/ADM.GAB, em 18/11/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2021-11-17 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-11-17 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-16 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei 052/2021 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2021. O Presidente não vota.
2021-11-12 Aguardando deliberação plenária U Para deliberação plenária na 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16/11/2021, às 19h30.
2021-11-11 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 062/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 14 de outubro de 2021, e do Parecer n° 079/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 11 de novembro de 2021, referentes ao Projeto de Lei n.º 052/2021, que 'Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências'. Determino a inclusão do Projeto de Lei n.º 052/2021 na pauta da ordem do dia da 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se."
2021-11-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-11 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer n.º 079/2021 protocolizado em 11/11/2021.
2021-10-26 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 079/2021 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e pelo Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Lei n.º 052/2021, que “Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se."
2021-10-19 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 26/10/2021.
2021-10-19 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 26/10/2021.
2021-10-19 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 115/2021 protocolizado em 15/10/2021.
2021-10-14 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº CM-062/2021 protocolizado em 14/10/2021.
2021-10-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-10-05 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei n.º 052/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-10-04 Proposição apresentada em Plenário — Constou no Expediente da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/10/2021, para leitura.
2021-09-30 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 052/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28/09/2021. Após leitura em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04/10/2021, distribua- se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,I); 2) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)."
2021-09-29 Aguardando Despacho — Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-16T20:26:42.112853-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio Qcamarapiumbhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DELEINº /2021
Dá nome de Agostinho Mariano da Costa à Praça
localizada na Comunidade de Penedos, no Município de
Piumhi-MG e dá outras providências.
O Vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve propor o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na
Comunidade de Penedos, no Município de Piumhi-MG.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos
competentes para o conhecimento desta Lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios para
providências.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que “Dá nome de
Agostinho Mariano da Costa à Praça localizada na Comunidade de Penedos, no Município de
Piumbhi-MG, e dá outras providências”.
Agostinho Mariano da Costa, nasceu aos 24/09/1903 sendo filho de José Pedro da
Costa e Maria Alves de Souza. Aos 07 (sete) anos de idade já trabalhava no plantio com seu pai; aos
20 (vinte) anos, recebeu a patente de Delegado em Araúna distrito de seu nascimento, onde trabalhou
por 04 (quatro) anos antes de renunciar ao cargo.
Mudou-se para a cidade de Guapé, casou-se com Maria Francisca da Silva, tiveram
10 (dez) filhos sendo 02 (dois) homens e 08 (oito) mulheres. Posteriormente mudou-se para
a
A
S
á Pre
rEo PDIUMHIEà
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumbhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi(Qterra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Sd
Macaúbas tornou-se comerciante de tecidos e produtos alimentícios, tendo prejuízos com o negócio.
Depois de um certo tempo, mudou para uma fazenda, na qual trabalhava com
transporte de boiada de um estado para outro, e com isso ficou conhecido como “boiadeiro”. Deixando
de viajar, começou a trabalhar em fazendas com vacas leiteiras de fazenda em fazenda até que, um
dia, comprou um terreno em Penedos e mudou-se para
lá. Montou seu comércio, uma “venda”, como
diziam antigamente, onde vendia bebidas e alimentos.
Depois de alguns anos doou parte do terreno para a Igreja Católica, vendeu o restante
e se mudou para Piumhi. Trabalhou na Prefeitura de Piumhi como gari por muitos anos até se
aposentar.
Aos 79 (setenta e nove) anos no dia 24/02/1982, encerrou sua jornada e foi morar
nos braços do Pai, nos deixando com muitas lembranças boas e uma grande saudade.
E é por estas razões descritas que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG,, 24 de setembro de 2021.
fax [ornloo A[A
GILVAN ANTÔNIO DA SILVA
Vereador 2021/2024
tra sa
IVANA IADEORAS o rd ARA
:
PODENDO EM
1.921.202
LEE
smDE PIUMH'
Página 2 de 2
—
wiW9S3
|
OLIF4ANA
|
J
o
OHNASAQA
Tas
A
S91)99H
SPLEL'SZ
=
.W
OG'bL6NEDZ
SONDA
BA
OAVONOd
OU
FSQULIWNIT
VIHLIWINY
Id
IVNOOITOd
VA
VINY
e.
SST
O
SOANMVWVMNISINIWOW.-
SISSIHILNI
SIVWIO
39
VOOV.A
XI
VÍVHAS
'SVNN
DA
OVÍVIOI
'd
SOGANId
AA
OAVONOd
OA
VOINLAWINVISVINVYIA
|
bZ0Z
E
LZOZ
"WAV
TIVAIDINNW
VANLITAANA
SIVAAO
SVNIN-ITHIWKWNIEA
|
B)SOO OUBIEIN V BÓd
—
Bos
sopaued
ap
'|W
ejoosa
—
=
=,
10gnnd
Sp
odweo
EBll818d
OIUO)JUYy
EN
?
bo
na
&
g
Ei
z
ç
â
É
SS
nú
o
rs
Ww
2
3 v Z
esteod
Penoo
BUv
PN
——
—
RO
A.
gnvao
?
po

open original →